Questão 4198195

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: HUB
• Ano: 2018
• Provas: CESPE / CEBRASPE - 2018 - HUB - Residência Multiprofissional - Serviço Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais)

Considerando a Lei Orgânica da Assistência Social, julgue o item subsecutivo.

O Conselho Nacional de Assistência Social é um órgão colegiado com caráter deliberativo, vinculado ao órgão gestor de assistência social, cabendo a esse órgão gestor prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 16. As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:                        

          I - o Conselho Nacional de Assistência Social;

          II - os Conselhos Estaduais de Assistência Social;

          III - o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;

          IV - os Conselhos Municipais de Assistência Social.

  Parágrafo único. Os Conselhos de Assistência Social estão vinculados ao órgão gestor de assistência social, que deve prover a infraestrutura necessária ao seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros, inclusive com despesas referentes a passagens e diárias de conselheiros representantes do governo ou da sociedade civil, quando estiverem no exercício de suas atribuições. 

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• nãoo entendi , pois o carater não e permanente