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ID
4198228
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
HUB
Ano
2018
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

Julgue o próximos item, relativo às políticas sociais e a aspectos correlatos a essa temática.

No Brasil, os programas de transferência de renda têm sido apontados na esfera pública contemporânea como um dos mecanismos de minimização da desigualdade socioeconômica, embora não impliquem alívio imediato da pobreza.

Alternativas
Comentários
  • Yazbek elucida sobre esta dicotomia envolto dos Programas de Transferência de Renda que transita entre o alívio da pobreza e a não erradicação da desigualdade social, pondo-se a serviço do capital na reprodução da força de trabalho.

    Os programas de transferência de renda focalizados na pobreza e na extrema pobreza revelam, sob a orientação da ideologia neoliberal profundas mudanças nas políticas sociais contemporâneas. A mais significativa delas é a substituição de políticas e programas universais por programas focalizados na pobreza e na extrema pobreza, como se política social fosse "coisa para pobre". Outra constatação é o fato de que esses programas apenas "aliviam" a pobreza, desenvolvendo-se ao largo de políticas econômicas que não se alteram. Ou seja, as determinações estruturais geradoras da pobreza e da desigualdade social não são consideradas, limitando-se essa intervenção a melhorias imediatas nas condições de vida dos pobres, servido tão somente para manter e controlar a pobreza e potencializar a legitimação do Estado. Cria-se um estrato de pobres que se reproduz no nível da sobrevivência, sendo instituída a ilusão de que o problema da pobreza será resolvido pela Política Social (cf. Silva, 2011).

    Logo, o erro da assertiva é devido à inversão das informações, típico da banca CESPE/CEBRASPE.

    Veja a transcrição correta:

    No Brasil, os programas de transferência de renda têm sido apontados na esfera pública contemporânea como um dos mecanismos de alívio imediato da pobreza, embora não impliquem, na  minimização da desigualdade socioeconômica.

  • Concordando com o comentário da colega Colecionadora de sonhos, se analisarmos a questão afirmando que minimiza a desigualdade socioeconômica, embora não impliquem alívio imediato da pobreza.

    OXEEEEE se minimiza a desigualdade como não alivia o imediato da pobreza? É JUSTAMENTE AO CONTRARIO, alivia a pobreza extrema MAS não minimiza a desigualdade socieconomica.

    BJOS <3

  • Os usuários do bolsa família não mudam de vida com o bolsa família, o bolsa família é apenas pra aliviar a fome, mesmo assim quem tem o bolsa família não come bem, o dinheiro que recebem dá para comprar o básico.

  • Exatamente! Os programas de transferência de renda não solucionam o problema, mas, minimizam de imediato a pobreza por contribuírem para que as pessoas de baixa renda tenham acesso ao recurso e o utilize, especialmente no que diz respeito à compra de alimentação. Concordamos que o valor recebido não é o suficiente, porém auxilia e muito.

    Um dado importante nesta reflexão é a saída do Brasil do Mapa da Fome, no qual o Bolsa Família tem papel significativo.

  • Os Benefícios Eventuais são oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família.

    Para solicitar o Benefício Eventual, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município ou no Distrito Federal. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Assistência Social.

    O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações:

    Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.

    Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.

    - Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.

    Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.

    A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários são responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, os quais devem observar os critérios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Os estados são responsáveis pelo cofinanciamento dos Benefícios Eventuais junto aos municípios.

    O que não são Benefícios Eventuais

    Os itens sob a responsabilidade da política de Saúde, Educação, Habitação, Segurança Alimentar e Nutricional e outras políticas setoriais não são Benefícios Eventuais da Assistência Social, devendo ser atendidos pelas respectivas políticas.

    Desta forma, itens referentes à órteses, próteses (ex.: aparelhos ortopédicos e dentaduras), cadeiras de rodas, muletas, óculos, medicamentos, pagamento de exames médicos, apoio financeiro para tratamento de saúde fora do município, transporte de doentes, leites e dietas de prescrição especial, fraldas descartáveis para pessoas que têm necessidade de uso, bem como outros itens da área de saúde não são Benefícios Eventuais.

  • O objetivo dos programas de transferência de renda é exatamente esse, não resolve a situação mas atua como alívio imediato da pobreza.

  • Implica um alívio imediato da pobreza, porém não tira a família desse contexto. É um politica que tem porta de entrada, mas não tem porta de saída.

  • não concordo com o gabarito. pois é um alivio imediato uma vez que minimiza e não promove superação. com certeza entraria com recurso

  • bolsa family