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Yazbek elucida sobre esta dicotomia envolto dos Programas de Transferência de Renda que transita entre o alívio da pobreza e a não erradicação da desigualdade social, pondo-se a serviço do capital na reprodução da força de trabalho.
Os programas de transferência de renda focalizados na pobreza e na extrema pobreza revelam, sob a orientação da ideologia neoliberal profundas mudanças nas políticas sociais contemporâneas. A mais significativa delas é a substituição de políticas e programas universais por programas focalizados na pobreza e na extrema pobreza, como se política social fosse "coisa para pobre". Outra constatação é o fato de que esses programas apenas "aliviam" a pobreza, desenvolvendo-se ao largo de políticas econômicas que não se alteram. Ou seja, as determinações estruturais geradoras da pobreza e da desigualdade social não são consideradas, limitando-se essa intervenção a melhorias imediatas nas condições de vida dos pobres, servido tão somente para manter e controlar a pobreza e potencializar a legitimação do Estado. Cria-se um estrato de pobres que se reproduz no nível da sobrevivência, sendo instituída a ilusão de que o problema da pobreza será resolvido pela Política Social (cf. Silva, 2011).
Logo, o erro da assertiva é devido à inversão das informações, típico da banca CESPE/CEBRASPE.
Veja a transcrição correta:
No Brasil, os programas de transferência de renda têm sido apontados na esfera pública contemporânea como um dos mecanismos de alívio imediato da pobreza, embora não impliquem, na minimização da desigualdade socioeconômica.
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Concordando com o comentário da colega Colecionadora de sonhos, se analisarmos a questão afirmando que minimiza a desigualdade socioeconômica, embora não impliquem alívio imediato da pobreza.
OXEEEEE se minimiza a desigualdade como não alivia o imediato da pobreza? É JUSTAMENTE AO CONTRARIO, alivia a pobreza extrema MAS não minimiza a desigualdade socieconomica.
BJOS <3
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Os usuários do bolsa família não mudam de vida com o bolsa família, o bolsa família é apenas pra aliviar a fome, mesmo assim quem tem o bolsa família não come bem, o dinheiro que recebem dá para comprar o básico.
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Exatamente! Os programas de transferência de renda não solucionam o problema, mas, minimizam de imediato a pobreza por contribuírem para que as pessoas de baixa renda tenham acesso ao recurso e o utilize, especialmente no que diz respeito à compra de alimentação. Concordamos que o valor recebido não é o suficiente, porém auxilia e muito.
Um dado importante nesta reflexão é a saída do Brasil do Mapa da Fome, no qual o Bolsa Família tem papel significativo.
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Os Benefícios Eventuais são oferecidos pelos municípios e Distrito Federal aos cidadãos e às suas famílias que não têm condições de arcar por conta própria com o enfrentamento de situações adversas ou que fragilize a manutenção do cidadão e sua família.
Para solicitar o Benefício Eventual, o cidadão deve procurar as unidades da Assistência Social no município ou no Distrito Federal. A oferta desses benefícios também pode ocorrer por meio de identificação de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade nos atendimentos feitos pelas equipes da Assistência Social.
O benefício deve ser oferecido nas seguintes situações:
- Nascimento: para atender as necessidades do bebê que vai nascer; apoiar a mãe nos casos em que o bebê nasce morto ou morre logo após o nascimento; e apoiar a família em caso de morte da mãe.
- Morte: para atender as necessidades urgentes da família após a morte de um de seus provedores ou membros; atender as despesas de urna funerária, velório e sepultamento, desde que não haja no município outro benefício que garanta o atendimento a estas despesas.
- Vulnerabilidade Temporária: para o enfrentamento de situações de riscos, perdas e danos à integridade da pessoa e/ou de sua família e outras situações sociais que comprometam a sobrevivência.
- Calamidade Pública: para garantir os meios necessários à sobrevivência da família e do indivíduo, com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia das pessoas e famílias atingidas.
A regulamentação dos Benefícios Eventuais e a organização do atendimento aos beneficiários são responsabilidade dos municípios e do Distrito Federal, os quais devem observar os critérios e prazos estabelecidos pelos respectivos Conselhos de Assistência Social. Os estados são responsáveis pelo cofinanciamento dos Benefícios Eventuais junto aos municípios.
O que não são Benefícios Eventuais
Os itens sob a responsabilidade da política de Saúde, Educação, Habitação, Segurança Alimentar e Nutricional e outras políticas setoriais não são Benefícios Eventuais da Assistência Social, devendo ser atendidos pelas respectivas políticas.
Desta forma, itens referentes à órteses, próteses (ex.: aparelhos ortopédicos e dentaduras), cadeiras de rodas, muletas, óculos, medicamentos, pagamento de exames médicos, apoio financeiro para tratamento de saúde fora do município, transporte de doentes, leites e dietas de prescrição especial, fraldas descartáveis para pessoas que têm necessidade de uso, bem como outros itens da área de saúde não são Benefícios Eventuais.
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O objetivo dos programas de transferência de renda é exatamente esse, não resolve a situação mas atua como alívio imediato da pobreza.
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Implica um alívio imediato da pobreza, porém não tira a família desse contexto. É um politica que tem porta de entrada, mas não tem porta de saída.
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não concordo com o gabarito. pois é um alivio imediato uma vez que minimiza e não promove superação. com certeza entraria com recurso
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