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ID
4210576
Banca
UNICENTRO
Órgão
UNICENTRO
Ano
2019
Provas
Disciplina
História
Assuntos

Quando Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930, o Brasil apresentava alguns retrocessos no quesito eleitoral.

Com base na Constituição de 1934, Getúlio Vargas implantou o sufrágio

Alternativas
Comentários
  • A- ERRADA.: Não se estendeu a todos os brasileiros, pois os analfabetos ainda permaneceram impossibilitados ao voto até a Constituição de 1988.

    B-CERTA: Na legislação Eleitoral de 1934 foi incluído o Voto feminino, o voto secreto. OBS. O voto direto já existia desde a Constituição de 1891.

    C-ERRADA: O sufrágio universal não era restritivo a pessoas de destaque econômico, pois se assim fosse, seria Censitário.

    D- ERRADA: Não há fundamentação para a afirmação da alternativa, pois não se tratava deste propósito a organização da lei eleitoral de 1934.

  • Uma revisão sobre a Constituição de 1934?

    ▪ Garantiu maior poder ao governo federal;

    ▪ Extinguiu o cargo de vice-presidente da República;

    ▪ Estabeleceu mandato de quatro anos para o Executivo;

    ▪ Instituiu o voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos e o voto feminino, já instituídos pelo Código Eleitoral de 1932;

    ▪ Eram reconhecidos aos trabalhadores o direito ao salário mínimo, jornada de trabalho de até 8 horas diárias, férias anuais remuneradas, indenização na demissão sem justa causa, entre outros. Foi proibido o trabalho de menores de 14 anos.

    ▪ Estabeleceu os critérios acerca da criação da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.

    ▪ O Poder Legislativo seria exercido pela Câmara dos Deputados com colaboração do Senado, sendo aquela constituída por representantes eleitos pela população e por organizações de caráter profissional e trabalhista.

    ▪ Criou o mandado de segurança, que permitia ao cidadão se proteger com atos arbitrários de autoridades públicas;

    ▪ Nacionalizou o subsolo brasileiro e a imprensa (ou seja, restringia que veículos estrangeiros se instalassem no Brasil).