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Uma das características do inquérito policial é a sua DISPENSABILIDADE. Assim, o IP não é fase obrigatória da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público ou o ofendido já disponha de elementos suficientes para a propositura da ação penal.
Item ERRADO.
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O Inquérito Policial é dispensável, ou seja, não é obrigatório.
Dado seu caráter informativo (busca reunir informações), caso o titular da ação penal já possua todos os elementos necessários ao oferecimento da ação penal, o Inquérito será dispensável. Um dos artigos que fundamenta isto é o art. 39, § 5° do CPP:
§ 5o O órgão do Ministério Público dispensará o inquérito, se com a representação forem oferecidos elementos que o habilitem a promover a ação penal, e, neste caso, oferecerá a denúncia no prazo de quinze dias.
Estratégia Concursos
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Uma das caracteristicas do inquérito policial é a Dispensabilidade, portanto, GABARITO: ERRADO.
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É dispensável, pois existe ação penal sem IP.
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Inquérito Policial--> Discricionário
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DISPENSABILIDADE:
O inquérito policial não é obrigatório da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público ou o ofendido já disponha de suficiente elementos para a propositura da ação penal.
obs.: O titular da ação penal pode abrir mão do inquérito policial, mas não pode eximir-se de demonstrar a verossimilhança da acusação, ou seja, a justa causa da imputação, sob pena de ver rejeitada a peça inicial. Não se concebe que a acusação careça de um mínimo de elementos de convicção.
O inquérito policial é secreto e escrito, e não se aplicam os princípios do contraditório e da ampla defesa, pois, se não há acusação, não se fala em defesa.
CURSO DO PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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Caractéristicas do I.P:
Obrigatório p/ delegado
Dispensável p/ M.Público
Inquisitório
Sigiloso
Escrito
Informativo
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Dispensável!!
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Gabarito - Errado.
O inquérito policial é um instrumento dispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
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Sigiloso, Escrito, DISPENSÁVEL, Oficial, Indisponível, Discricionário.
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O INQUÉRITO POLICIAL E UM PROCEDIMENTO DISPENSÁVEL.
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Gabarito: Errado.
Por possuir caráter meramente informativo, o inquérito é dispensável. Lembrando que, para os crimes que deixarem vestígios, é imprescindível a realização do exame do corpo de delito (art. 158 CPP).
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Gabarito ERRADO.
O inquérito policial É IDOSO.
Éscrito
Inquisitivo
Dispensável
Oficioso
Sigiloso
Oficial
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Dispensável, não confundir com indisponível
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DISPENSÁVEL
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GAB E
É DISPENSÁVEL
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Errado.
Não há necessidade do inquérito para exercício da ação penal, sendo dispensável.
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dispensavel podendo ter inicio pelo mp ,, por exemplo
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GABARITO: Assertiva ERRADA
O Inquérito Policial é informado pelo princípio da DISPENSABILIDADE, em que pese haver doutrina em sentido diverso, assim, esse procedimento administrativo pode ser dispensado em determinadas ocasiões.
A afirmação é:
O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
Poderia estar correta caso afirmasse:
O inquérito policial é um instrumento IMPRESCINDÍVEL à averiguação do fato e da autoria criminosa.
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O IP É DISPENSÁVEL
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O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
O meu gabarito foi certo, já o da banca foi errado.
permaneço com meu entendimento, eu mandava um RECURSO daqueles pra essa banca.
porquê? o I.P é indispensável para averiguação da autoria e do fato, isso não quer dizer que ele seja indispensável para a propositura da ação penal.
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ERRADO
O IP é DISPENSÁVEL.
PMAL 2021
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nessa hora me pergunto como errei uma questão dessa????????? como?????
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ERRADO.
O inquérito policial…
É IIDDOSO.
É. Escrito. Art 9: todas as peças do IP serão reduzidas a escrito e rubricadas. Mero procedimento Administrativo
Inquisitivo. Art 14-A (constituição de advogado) e CV 14 (garantia de acesso às provas já documentadas). NÃO há contraditório e ampla defesa = SALVO: O ÚNICO INQUÉRITO QUE ADMITE O CONTRADITÓRIO É O INSTAURADO PELA POLÍCIA FEDERAL, A PEDIDO DO MINISTRO DA JUSTIÇA, OBJETIVANDO A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO. (LEI Nº. 6.815/80
Indisponível. Art 17/28: o IP não pode ser arquivado de ofício pela autoridade policial. Somente pelo juiz, a pedido do MP. Pelo pacote anticrimes, quem vai arquivar é o MP (está suspenso).
Dispensável. Art 12 e 39 §5º.
Discricionário. A autoridade policial possui amplos poderes para realizar diligências de acordo com a conveniência e necessidade das investigações, buscando atingir o melhor resultado direcionado para a finalidade do inquérito: “buscar autoria e materialidade”, com a análise dos artigos 6º e 7º do CPP, que apresentam um rol de diligências a dispor do delegado. Art 13
Oficioso. O IP é instaurado e conduzido de ofício.
Sigiloso. Art. 20. Não se aplica às partes, só ao público externo. SV. 14: Somente às informações e provas já documentadas.
Oficial. Somente órgão públicos realizam IP. Art. 4: temos um órgão oficial representando o Estado que é a Polícia Judiciária.
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Mesmo sabendo que é dispensável, fiquei na dúvida, por causa dessa parte ''à averiguação do fato e da autoria criminosa''.
Mesmo assim, marquei como errada e acertei, mas na hora da prova, nao sei se eu teria esse sangue frio.
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dispensável. Ponto.
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O inquérito policial é um instrumento indispensável à averiguação do fato e da autoria criminosa.
Alternativas
Errado
comentário: se forem oferecidos elementos que habilitem promover a ação penal o inquérito é dispensável.