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ID
424792
Banca
FUNCAB
Órgão
SESAU-RO
Ano
2009
Provas
Disciplina
História e Geografia de Estados e Municípios
Assuntos

Em 1966, no governo do marechal Castelo Branco, foi definida uma nova região de planejamento para os estados do Norte entre eles Rondônia, além dos estados do Maranhão e Mato Grosso. Este projeto denominou a região como “Amazônia Legal” e foi criado pelo órgão chamado:

Alternativas
Comentários
  • Letra D

    Foi criada pela Sudan, é uma área que envolve 9 estados brasileiros pertencentes a bacia Amazônica e a vegetação amazônica, com os mesmos problemas econômicos e que o projeto chamou de Amazônia Legal, com o intuito de desenvolver essa região.


  •  Em 1966, pela Lei 5.173 de 27.10.1966 (extinção da SPVEA e criação da SUDAM)  -> Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia

    Complementando -> natureza jurídica de autarquia federal, e, para estudantes de D. Administrativo, rápida revisão: é um entidade da Adm. Indireta, tem prerrogativa própria da Fazenda Pública, como regime de precatórios, tem sua criação autorizada por lei específica, entre outras.

  • A Amazônia Legal corresponde à área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, delimitada em consonância ao Art. 2o da Lei Complementar n. 124, de 03.01.2007.

    A Amazônia Legal foi instituída com o objetivo de definir a delimitação geográfica da região política de atuação da SUDAM e tem como finalidade promover o desenvolvimento sustentável de sua área de atuação e a integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional.

    Resposta: D