Questão 425380

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Constitui uma receita de uma pessoa jurídica que será computada na base de cálculo do PIS na sistemática não cumulativa:

• A. Receita de dividendos.
• B. Resultado positivo na equivalência patrimonial.
• C. Receita da venda de bem do ativo permanente.
• D. Reversão de provisões.
• E. Receita de juros sobre o capital próprio.

Gabarito: E

Comentários

• Sistemática Não-Cumulativa
  
  Base de Cálculo
  
                   De acordo com o artigo 1º das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, a base de cálculo do PIS e da Cofins consiste no faturamento mensal, assim entendido como o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, independentemente de sua denominação ou classificação contábil.
                  O total das receitas compreende a receita bruta decorrente da venda de bens e serviços nas operações em conta própria ou alheia e todas as demais receitas auferidas pela pessoa jurídica, tal como de aluguéis, de venda de ativo imobilizado, entre outras.
  
  Excluem-se, contudo, da base de cálculo, as seguintes receitas:
  
  •  Receita na venda de ativo permanente;
  •  Recuperações de provisões e créditos baixados como perda,
  que não representam o ingresso de novas receitas;
  •  Resultado positivo da avaliação de investimentos pelo valor
  do patrimônio líquido;
  •  Lucros e dividendos decorrentes de investimentos avaliados
  pelo custo de aquisição;
  •  Receitas Financeiras (exceto juros sobre o capital próprio);
  •  Receitas isentas ou não-alcançadas pela contribuição; e,
  •  Vendas canceladas e descontos incondicionais concedidos.