Questão 425383

• Banca: FCC
• Órgão: INFRAERO
• Ano: 2009
• Provas: FCC - 2009 - INFRAERO - Técnico em Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

NÃO dá direito a crédito de COFINS na sistemática não cumulativa

• A. o encargo de depreciação de máquinas.
• B. o gasto incorrido com energia elétrica consumida pela pessoa jurídica contribuinte.
• C. a despesa de aluguel paga a pessoa física.
• D. a aquisição de mercadorias para revenda.
• E. a mercadoria recebida em devolução de venda.

Gabarito: C

Comentários

• CRÉDITO PRESUMIDO
  
  Poderão ser descontados:
  
  • Aquisição de insumos utilizados na fabricação ou produção de bens destinados à venda, bem como na prestação de serviços;
  • Aquisição de bens destinados à revenda;
  • Energia elétrica;
  • Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos pagos a pessoa jurídica, utilizados na atividade da empresa;
  • Valor das contraprestações de arrendamento mercantil;
  • Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, destinados à locação a terceiros ou à utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços;
  • Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros,utilizados nas atividades da empresa;
  •  Bens recebidos em devolução; e,
  •  Armazenagem e frete nas operações de venda.
  
           Para que tais itens ensejem o crédito das contribuições, a legislação é taxativa ao exigir que os bens e serviços (i) tenham sido adquiridos junto a pessoas jurídicas domiciliadas no país e (ii) tenham se sujeitado ao pagamento das contribuições.