Questão 425755

• Banca: UFBA
• Órgão: UFBA
• Ano: 2009
• Provas: UFBA - 2009 - UFBA - Cargos de Nível Superior
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Receita Orçamentária em AFO; Receita Pública

O Governo Federal iniciou, em 2007, o Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação
e Expansão das Universidades Federais (REUNI) com o objetivo de dotar as universidades
das condições necessárias para a ampliação do acesso e da permanência na educação
superior. Para isso, reservou recursos no orçamento, visando à realização dos gastos
necessários. A Universidade Federal da Bahia (UFBA) conseguiu, através de emendas
parlamentares, que — além das obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI
no período de 2008 até 2011 — também fossem implementadas outras de re-estruturação
patrimonial de prédios que se encontravam carentes de melhorias.


Considerando-se a situação apresentada, pode-se concluir:

Os recursos oriundos das emendas parlamentares são registrados na contabilidade da UFBA como receitas extraorçamentárias.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).

  As despesas públicas devem ser autorizadas pelo Poder legislativo, através do ato administrativo chamado orçamento público. Exceção são as chamadas despesas extra-orçamentárias.

• Olá colegas!
  Apenas um  pedido:
  Para mantermos o nível do site vamos evitar críticas diretas aos comentários dos colegas, como fez Renato acima.
  Se não gostar do que foi escrito apenas dê sua opinião através das estrelas, e se for capaz, coloque um cometário melhor, que
  colabore de forma efetiva para o entendimento e estudo sobre o assunto da questão.
  Obrigada!
  
  BONS ESTUDOS!
• Os recursos provenientes de Emendas são Receitas Orçamentárias??
• Douglas,
  Emendas parlamentares são verbas destinadas a parlamentares e que estão consignadas
  na LOA, dessa forma, são consideradas receitas orçamentárias.
  
  
  
  
  
  
• ERRADO
  Receitas Orçamentárias: é todo e qualquer ingresso que tem como objetivo o financiamento dos dispêndios orçamentários.
  Ex: Receitas Tributárias, Receitas de Contribuições, Receitas Patrimoniais bem como as Receitas de Alienação de Bens e as Receitas de Operações de Crédito.
     Classificação segundo a categoria econômica:
         Receita correntes: São as receitas utilizadas  para manutenção. De acordo com a questão>> re estruturação patrimonial de prédios.
         Receitas de capital: São as receitas utilizadas para a expansão. No caso em tela>> obras para a implantação e o desenvolvimento do REUNI no período de 2008 até 2011.
  Receitas Extraorçamentárias: são ingressos financeiros de caráter meramente temporário e que não tenham como foco o financiamento da execução de despesas públicas.
  Ex: cauções recebidas em dinheiro; recebimento de depósitos judiciais; emissões de papel-moeda; ingressos provenientes de antecipação de Receita Orçamentária (ARO).

• As contas que compõem a receita EXTRAORÇAMENTÁRIA são:

  -RESTOS A PAGAR

  -SERVIÇOS DA DÍVIDA A PAGAR

  - DEPOSITOS CAUÇÕES

  -CONSIGNAÇÕES

  -PAPEL MOEDA

  -ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA /ARO

   

  Para matar a questão decore esses itens, caso a questão não cite alguma dessas situaações, então, é uma RECEITA ORÇAMENTÁRIA. 

   

  GAB: ERRADO