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Emprego público agora tem estabilidade ?
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A meu ver, há coisas erradas nesta questão. Primeiro porque fala-se em emprego público, misturando com a estabilidade, a banca se embananou. Depois fala que o servidor não pode ter respondido processo administrativo disciplinar. Claro que pode ter respondido, o que não indica que tenha sido considerado culpado ou punido. Deve também ter sido garantido o contraditório e ampla defesa sob pena de nulidade. Para mim questão errada/anulável/absurda!!!
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acho que ninguem entrou com recurso da questão senão com certeza teriam6 trocado o gabarito.
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Fora que a expressão "sentença condenatória transitada em julgado" admite várias possibilidades em várias searas. Questão totalmente fora de contexto.
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A questão se refere a EMPREGO PÚBLICO lato sensu.
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KKKK não sei se é pelo fato de eu estar cansado, mas quando li essa questão imaginei a bruxa baratuxa narrando ela husahsasa
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Rapaz, essa UFBA se caga nas questões, é melhor contratar uma banca especializada em concurso para realizar os certames
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Correto. 8.112/90 - art 21
Da Estabilidade
Art. 21. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício. (prazo 3 anos - vide EMC nº 19)
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UFBA doidona!
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Questão corretíssima!
"A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório"
Art 21 - Lei 8.112/90
"e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor"
Art 22 - Lei 8.112/90
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Questão antiga e muito mal elaborada!
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A estabilidade do servidor público será assegurada após três anos de efetivo exercício, se for aprovado no estágio probatório (VALE PARA SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO) e se não houver sentença judicial transitada e julgada ou processo administrativo disciplinar contra o servidor (VALE PARA SERVIDOR ESTÁVEL).
A questão não diz que é sobre um servidor em estágio probatório.
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Essa questão está toda errada, inclusive o gabarito dado pela banca.
Emprego público não tem estabilidade, uma vez que é regido pela CLT, e não por um estatuto.
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afinal, essa questao nos dias de hoje estaria correta ou errada? Ao meu ver super errada.