Questão 42667

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: BNDES
• Ano: 2008
• Provas: CESGRANRIO - 2008 - BNDES - Profissional Básico - Arquitetura - Janeiro
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas e Leis do Patrimônio Arquitetônico e Cultural; Patrimônio Arquitetônico e Cultural

Assinale a afirmativa que NÃO está em concordância com o Decreto-lei n^o25 de 30/11/1937.

• A. Os atentados cometidos contra os bens do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional são equiparados aos cometidos contra o Patrimônio Nacional.
• B. Os negociantes de antiguidades e de obras de arte de qualquer natureza são obrigados a um registro especial no serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
• C. O Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional possui 4(quatro) Livros do Tombo.
• D. As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma a outra das referidas unidades.
• E. No Livro do Tombo das Belas Artes Aplicadas, serão inscritas as obras exclusivamente nacionais que se incluírem na categoria das artes aplicadas.

Gabarito: E

Comentários

• Podem ser escritas no livro de Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.

• http://www.patrimoniocultural.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=46 Lei Estadual N.º 1.211

  Data: 16 de setembro de 1.953

  ARTIGO 3º - A Divisão do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Paraná possuirá quatro (4) Livros do Tombo, nos quais serão inscritos as obras a que se refere o artigo 1º desta Lei a saber:

  1) - no livro do tombo arqueológico, etnográfico e paisagístico, as coisas pertencentes às categorias de arte arqueológica,etnográfica, ameríndia e popular, bem assim os monumentos naturais;

  2) - no livro do tombo histórico, as coisas de interesse histórico e obras de arte histórica;

  3) - no livro do tombo das belas artes, as coisas de arte erudita estadual, nacional ou estrangeira.

  4) - no livro do tombo das artes aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das Artes Aplicadas, nacionais e estrangeiras;

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• Gabarito E - Art. 4ª, IV : No Livro do Tombo das Artes Aplicadas, as obras que se incluírem na categoria das artes aplicadas, nacionais ou estrangeiras.

• “O livro do tombo das belas artes aplicas” , não existe esse livro, são dois livros distintos: o belas artes e o de artes aplicadas, além de toda a explicação que os colegas colocaram abaixo.