Questão 431284

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

A respeito da contabilidade pública e da administração
orçamentária e financeira, julgue os itens a seguir.

O poder público, ao conceder um empréstimo, efetua uma despesa de capital, da mesma forma que quando amortiza sua dívida. Ao pagar juros, entretanto, efetua uma despesa corrente.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• CERTO
            Qdo a União concede empréstimo está fazendo uma inversão financeira. Se está amortizando um empréstimo que havia obtido, e que constituíra receita de capital, está fazendo uma transferência de capital. Ambos casos de despesa de capital, conforme art. 12 e 13 da L4320.
  Ao pagar juros da dívida, está efetuando uma transferência corrente e, portanto, uma despesa corrente.
• No popular,
  
  Conceder empréstimos, contrair dívidas, e seus recebimentos e amortizações, tudo isso é uma movimentação de troca por uma dívida ou direito, sendo assim de Capital (não efetivo)
  
  Despesa com juros o dinheiro vai embora sem retorno, ou seja, sem afetar diretamente o valor da dívida, sendo assim Corrente (efetivo).
  
  Guardo dessa forma. Abçs.
• Só complementando as informações dos colegas:
  
  Despesas de Capítal: Despesas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo dos gastos com planejamento e a execução de obras; a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente; aquisição e subscrição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza; conceção de empréstimos e amortizações da dívida púiblica.
  
  Despesas Correntes: Despesas que não contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem patrimonial, a exemplo de gastos destinados à manutenção e ao funcionamento de órgãos, entidades e de serviços púiblicos; à conservação de bens móveis e imóveis; e ao pagamento de juros e encargos da dívida pública.
  
  Abraço e bons estudos!
• Empréstimo Concedido => Despesa de Capital
  Amortização da dívida => Despesa de Capital
  Juros da Dívida => Despesa Corrente