Questão 431365

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FHS-SE
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - FHS-SE - Analista Administrativo - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Investimentos; Joint Venture (Empreendimento Controlado em Conjunto)

A respeito de joint ventures, julgue o item subsequente.

Chama-se cláusula compromissória o pacto acessório dos contratos de joint venture pelo qual as partes concordam em submeter à jurisdição arbitral as disputas que possam surgir no transcorrer de sua relação jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• "No joint venture, é comum a previsão da cláusula compromissória, motivada pelas notórias vantagens que um procedimento arbitral pode oferecer na consecução das relações empresariais advindas de um contrato tão característico.

  César Fiúza bem define a cláusula compromissória:

  É o pacto acessório pelo qual as partes convêm em submeter à jurisdição arbitral as disputas que surjam no transcorrer de determinada relação jurídica, em termos genéricos, sem menção à espécie de litígio nem ao nome dos árbitros [18]."

  (Marco Aurélio Gumieri Valério)

  Leia mais: http://jus.com.br/artigos/4175/clausula-compromissoria-nos-contratos-de-joint-venture#ixzz38F8L9Y00