Questão 432916

• Banca: TRT 3R
• Órgão: TRT - 3ª Região (MG)
• Ano: 2009
• Provas: TRT 3R - 2009 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - Sábado
• Disciplina: Direito Internacional Público
• Assuntos: Mercosul

Sobre o Mercosul, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundado em 1991, pelo Tratado de Assunção. Envolve, por enquanto, tão-somente dimensões econômicas, tais como a União Aduaneira.

II. Os Estados Associados do Mercosul são Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru.

III. Existe previsão para que os representantes do Parlamento do Mercosul passem a ser eleitos por sufrágio universal, direto e secreto.

IV. O Mercado comum estará fundado na reciprocidade de direitos e obrigações entre os Estados Partes.

V. Pela Declaração Sócio-laboral, os Estados Partes, inclusive o Brasil, se comprometem a respeitar o princípio da liberdade sindical absoluta, inclusive quanto à livre formação de sindicatos.

• A. Somente uma afirmativa está correta.
• B. Somente duas afirmativas estão corretas.
• C. Somente três afirmativas estão corretas.
• D. Somente quatro afirmativas estão corretas.
• E. Todas as afirmativas estão corretas.

Gabarito: C

Comentários

•  

  I-Errado – há dimensão cultural

  II- Errado – apenas Chile e Bolívia são associados

  III- Correto – art. 1º Protocolo Constitutivo do Parlasul

  IV- Correto – art. 2º do Tratado de Assunção

  V- Correto – art. 8º da declaração sociolaboral do mercosul

• O item II está correto, pois os países associados do Mercosul são: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador e Peru
• Quanto ao item II:
  
  Atualmente o Mercosul é composto da seguinte forma:
  
  Membros: Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
  
  Associados: Peru, Equador, Bolívia, Colômbia e Chile.
  
  Observador: México.
  
  
• CORRETA LETRA C
  
  
  Novamente quanto ao item 2.  CORRETO Venezuela, ainda não é um Estado membro do Mercosul, ainda está em processo de adesão. Para efetivar falta a aprovação pelo Congresso do Paraguai.
  
  V. Errada, não há afirmação sobre liberdade sindical absoluta derivados da SGT-10, instrumentos sócio-laborais.
  
  I. Errada, já descrita acima.
  
  
  

• O item II está errado:

  Estados partes do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela

  Estado parte em processo de adesão: Bolívia

  Estados associados: Chile, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname (ambos desde 2013).

• Esse tipo de questão foi banido dos concursos.