Questão 441142

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ANATEL
• Ano: 2009
• Provas: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico em Regulação - Telecomunicações
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Direitos Políticos

Considere que Jessé, analfabeto, com 19 anos de idade, deseje candidatar-se ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais na região onde mora. Em face dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).

Jessé não poderá candidatar-se ao cargo de vereador nas próximas eleições, uma vez que os analfabetos são inelegíveis.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• ITEM 42 (Alfa)/41 (Beta)/42 (Gama) – anulado. O item cobra assunto (direitos políticos) que extrapola o conteúdo programático definido para o cargo em comento

• (C)
  
  Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
  
  § 4º São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.