Questão 44188

• Banca: FUNRIO
• Órgão: MPOG
• Ano: 2009
• Provas: FUNRIO - 2009 - MPOG - Agente Administrativo
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 6.929, de 2009 (revogado sucessivamente até Decreto 8.818 de 2016) Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Com relação as competências da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos do Decreto n. 6929/2009, é correto afirmar que cabe-lhe

• A. disponibilizar informações sobre a execução dos programas e ações do Governo Federal integrantes do plano plurianual, inclusive relativas aos seus impactos socioeconômic
• B. avaliar pleitos de programas ou projetos do setor público, vinculados a fontes externas, mediante informações prestadas por mutuários
• C. assegurar que os contratos a serem negociados tenham os respectivos projetos compatíveis com a autorização dada pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX;
• D. acompanhar a execução de programas e projetos aprovados pela Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, mediante informações prestadas por mutuários ou órgãos executores, bem como por organismos ou agências internacionais, e recomendar, quando necessário, alterações em sua implementação;
• E. assessorar o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão em atividades internacionais.

Gabarito: A