Questão 44455

• Banca: ESAF
• Órgão: ANA
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em AFO; Despesa Pública

Assinale a opção verdadeira a respeito da classificação da despesa pública adotada no Brasil, conforme Manual da Despesa Nacional.

• A. A classificação econômica da despesa, em obediência aos arts. 12 e 13 da Lei n. 4.320/64, é feita por categoria econômica, elementos de despesas e subitem.
• B. As ações são operações das quais resultam produtos que contribuem para atender ao objetivo de um programa.
• C. As subfunções são agregadores de um conjunto de programas e tem como objetivo direcionar os recursos para as ações e atividades.
• D. A classificação institucional reflete a estrutura organizacional de execução dos créditos e está estruturada em três níveis hierárquicos, a saber: órgão, unidade orçamentária e unidade gestora.
• E. A classificação programática reflete a alocação dos recursos segundo o critério de prioridade do governo e os órgãos executores.

Gabarito: B

Comentários

• A questão está errada. Resposta correta: Letra BEm relação à letra A, não consta na Lei 4.320 que a desepsa será classificada por subitem.DEFINICAÇÃO DE AÇÃO - Manual da DespesaAs ações são operações das quais resultam produtos (bens ou serviços), que contribuem para atender ao objetivo de um programa. Incluem-se também no conceito de ação as transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições, doações, entre outros, e os financiamentos.
• Esse concurso da ANA foi meio que estranho para não falar em fraude, eu tiro pela questão disertativa sobre PMBOK, assunto este que não constava no edital e foge das competências de um contador.

• Olá, pessoal!

   Gabarito corrigido para letra "B".

  Bons estudos!

• letra A-(errada)-a classificação economica da despesa é : categoria economica / grupo de natureza de despesa/modalidades de aplicação e elemento.
  
  letraB-(correta)
  
  letra c-(errada)-
  
  I - Função - Entende-se como o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público.
  
  
  
  II - Sub-função - Representa uma partição da função, visando a agregar determinado subconjunto de despesa do setor público. Uma sub-função pode ser combinada com funções diferentes daquela a que esteja vinculada.( ISTO É, AGREGA SUB-CONJUNTO DE DESPESAS E NÃO PROGRAMAS)
  
  
  
  
  
  III - Programa - O instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano plurianual.
  
  
  
  IV - Projeto - Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão  ou o aperfeiçoamento da ação de governo.
  
  
  
  V - Atividade -Instrumento de programação para alcança o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que realizem de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.
  
  
  
  letra D(errada)-a classificação institucional compreende os órgãos e suas respectivas  unidades orçamentárias
  
  letra E(errada)-estrutura programática responde a indagação "para que" os recurso são alocados? e é divido emprograma, ação e subtítulo/localizador de gasto
  
  acho que o erro da questão está em ,a alocação dos recursos segundo o critério de prioridade do governo e os órgãos executores.

• Letra e. A classificação programática reflete a alocação dos recursos segundo o critério de prioridade do governo e os órgãos executores.
  

  Classificação programática: Classificação da despesa segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto), cujo objetivo é identificar a finalidade do gasto, em que e onde serão alocados os recursos, bem como viabilizar o gerenciamento interministerial de programas.

  O erro está em "segundo o critério de prioridade do governo e os órgãos executores", na verdade é "segundo estrutura de programa, ação (projeto, atividade ou operação especial) e subtítulo (localizador do gasto)".
  

  Fonte: http://www12.senado.gov.br/orcamento/glossario/classificacao-programatica
  

• Não entendo qual o motivo de a letra "A" estar correta. Nem toda ação vai resultar em um produto, como é o caso das operações especiais, das quais NÃO resulta um produto e, ainda assim, são uma espécie de ação... Alguém teria uma explicação??