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ID
44638
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Classificam-se como Receitas Correntes Derivadas as receitas:

Alternativas
Comentários
  • Receita Derivada também conhecida como de economia ou de direito público, consiste nas receitas provenientes do exercício do poder de tributar, por parte do Estado, os rendimentos ou o patrimônio da coletividade.Sua arrecadação depende de obediência do princípio da anterioridade. Como por exemplo das receitas derivadas, portanto, temos as receitas obtidas com a cobrança de tributos, as decorrentes de empréstimos e contribuições compulsórias, e todas as demais que decorrem do poder coercitivo e dependem de disposição legal.
  • É bom que que se saliente que esta é uma classificação quanto à coercitividade da receita, INTEGRANDO A RECEITA CORRENTE, sendo que  podem ser  de dois tipos :

    ORIGINÁRIAS: exs.:  Receitas Patrimoniais, Agropecuária, Receitas Comerciais, de Serviços, etc)

    DERIVADAS: exs.: Receitas Tributárias e Receitas de Contribuição

    • a) de contribuições e de serviços.
    • b) patrimonial, agropecuária e industrial. todas são originárias
    •  c) patrimonial, agropecuária, industrial e de serviços.todas são originárias
    • d) tributária e de contribuições. receitas derivadas- alternativa certa
    • e) tributária e de serviços.
  • RECEITAS ORIGINÁRIAS E RECEITAS DERIVADAS


    A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em originárias e derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo poder público. 


    Receitas públicas originárias, segundo a doutrina, são as arrecadadas por meio da exploração de atividades econômicas pela Administração Pública. Resultam, principalmente, de rendas do patrimônio mobiliário e imobiliário do Estado (receita de aluguel), de preços públicos , de prestação de serviços comerciais e de venda de produtos industriais ou agropecuários. 


    Receitas públicas derivadas, segundo a doutrina, são as obtidas pelo poder público por meio da soberania estatal. Decorrem de norma constitucional ou legal e, por isso, são auferidas de forma impositiva, como, por exemplo, as receitas tributárias e as de contribuições especiais



    GAB: D

    Fonte: Manual Técnico de Orçamento - MTO/2015 - Pág.16

  • Receita Pública Derivada - deriva do patrimônio da sociedade, o governo exerce a sua competência ou o poder de tributar os rendimentos ou o patrimônio da população. Obtidas pelo poder coercitivo do estado, particular entrega uma determinada quantia da forma de tributos ou multa, indenizações e restituições.

     

    Geraçmente receita corrente: tributária (tributos, impostos e taxas), contribuições (categoria profissional, iluminação pública), outras receitas(multa, indenização, restrituição)