Questão 4521943

• Banca: CONTEMAX
• Órgão: Prefeitura de Pedra Lavrada - PB
• Ano: 2020
• Provas: CONTEMAX - 2020 - Prefeitura de Pedra Lavrada - PB - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Assistência Social no Serviço Social; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011; Política Nacional de Assistência Social – PNAS; Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)

A Assistência Social rege-se pelos princípios, EXCETO:

• A. divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
• B. descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
• C. igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
• D. supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
• E. respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Gabarito: B

Comentários

• Dos Princípios - SURID

   Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

  I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

  II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

  III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

  IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

  V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão

  Das Diretrizes - DePaPri

   Art. 5º A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

   I - descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;

   II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;

   III - primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.

•  Art. 4º A assistência social rege-se pelos seguintes princípios:

          I - supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;

          II - universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;

          III - respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;

          IV - igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

          V - divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.

• Descentralização político administrativa para os ESTADOS,o DF e os MUNICÍPIOS,e comando único das ações em casa esfera de GOVERNO.

  ***esse aqui se encaixa em diretrizes da assistência social

• Gabarito B)

  Princípios - SURID (supremacia, universalização, respeito, igualdade. divulgação)

  Diretrizes - DE PA PRI (descentralização, participação, primazia)

  Objetivos - PRO VI DE (proteção, vigilância, defesa)