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Gabarito: Letra D!
a) o estrito cumprimento do dever legal. ERRADO. Exclusão de ilicitude. Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:III - em estrito cumprimento de dever legal.
b) a coação moral resistível. ERRADO.Art. 22 - Se o fato é cometido sob coação irresistível ou em estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ou da ordem.
c) a coação física. ERRADO. A coação física irresistível funciona como excludente de tipicidade, uma vez que exclui a conduta por ausência de voluntariedade, o fato é atípico (em relação ao coagido).
d) o erro de proibição inevitável. CERTO. Nesse caso, exclui-se a culpabilidade, em face da ausência de um dos seus elementos, a potencial consciência da ilicitude. Art. 21 - O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço.
e) a semi-imputabilidade. ERRADO. A semi-imputabilidade, redução da capacidade de compreensão ou vontade, não exclui a imputabilidade (elemento da culpabilidade). Sendo constatada, o juiz poderá reduzir a pena de 1/3 a 2/3 ou impor medida de segurança.
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Gabarito: Alternativa D
Culpabilidade ou Imputabilidade: Possibilidade de considerar alguém culpado pela prática da uma infração penal. Definida como “juízo de censurabilidade” e “reprovação” exercido sobre alguém que praticou um fato típico e ilícito. Não se trata de elemento do crime, mas pressuposto para imposição de pena. Aferição se o agente deve ou não responder pelo crime cometido. Seus elementos são: imputabilidade, potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
Excludentes:
- erro inevitável sobre a ilicitude do fato;
- coação moral irresistível**;
- obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico;
- menoridade;
- doença mental;
- desenvolvimento mental retardado ou incompleto;
- embriaguez completa e acidental;
- erro de proibição inevitável (ou escusável);
- obediência hierárquica (à ordem não manifestamente ilegal);
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a) o estrito cumprimento do dever legal. (ERRADO) OBS. Exclui a antijuricidade, logo exclui o crime.
b) a coação moral resistível. (ERRADO) OBS. IRRESISTÍVEL
c) a coação física. (ERRADO) OBS. Se fosse Coação física irrevistível seria excluído a tipicidade
d) o erro de proibição inevitável. (CORRETO)
e) a semi-imputabilidade. (ERRADO) OBS. Como é a Semi-imputabilidade poderá ser causa de reduzação da pena, 1/3 a 2/3, o juiz que decidirá.
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Li rápido, fui seco na alternativa B. :(
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Boa tarde,
Trocando em miúdos o erro do tipo pode ser EI (Excusável ou descupável) e (Inexcusável ou indescupável)
Excusável ou descupável: Exclui a culpa e consequentemente isenta de pena: Exemplo: Holandês, no brasil a poucos dias, vem para copa e dentro do estádio comecar a fumar um baseado, nesse momento ele é preso e explica ao delegado que em seu país fumar um baseado nos jogos é liberado, mas que não sabia que no brasil era proibido.
Inexcusável ou indescupável: Reduz a pena de 1/6 a 1/3 Exemplo:
Holandês muda para o Brasil e fuma maconha na rua, mas ele não sabia ser proibido, visto que no seu país é permitido.
O holandês MUDOU-SE para o BRASIL, ou seja, já estava vivendo aqui, diferentemente se ele tivesse vindo apenas para um jogo por exemplo
Nessa situação é erro de proibição inexcusável ou indesculpável
Bons estudos
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Pessoal
O erro de proibição inevitável isenta de pena, não exclui a culpabilidade. Quando ocorre ele você é culpado, mas não será punido por erro de proibição.
Na questão a menos errada seria ela, alguém pode comentar sobre?
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Também passei rápido pela questão.Não me atentei ao RESISTIVEL
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afe escorreguei no resistível.
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É isso que dá....não lê direito se lasca!!!!!
IIIIIIIrresistível!!!!!
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B a coação moral iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiresistível.
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GAB. D
a) o estrito cumprimento do dever legal. (exclui a ilicitude)
b) a coação moral resistível. (o correto é IRRESISTÍVEL)
c) a coação física. (se irresistível, exclui o Fato típico pois não tem conduta)
d) o erro de proibição inevitável. (ou escusável)
e) a semi-imputabilidade. (reduz a pena de 1 a 2/3)
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A) o estrito cumprimento do dever legal. EXCLUI A ILICITUDE
B) a coação moral resistível. NÃO EXCLUI A CULPABILIDADE EM RAZÃO DO SEU CARÁTER RESISTÍVEL (ATENUANTE GENÉRICA apenas)
C) a coação física. SE FOR IRRESISTÍVEL EXCLUI A TIPICIDADE POR AUSÊNCIA DE CONDUTA
E) a semi-imputabilidade. É UMA CAUSA DE DIMINUIÇÃO OBRIGATÓRIA DA PENA (1/3 A 2/3)
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Não leia rapidamente! Fui na B na pressa.
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qdo vc lê rápido
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Dica: Leia atentamente todas as questões!
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ERRO DE TIPO - ERRO SOBRE ELEMENTO TIPO
ESCUSÁVEL: DESCUPAVEL - INEVITAVEL - INVENCIVEL (EXCLUI DOLO E CULPA)
INESCUSÁVEL: INDESCUPAVEL - EVITAVEL - VENCIVEL ( EXCLUI DOLO, MAS PUNE A CULPA SE PREVISTO EM LEI)
ERRO DE PROIBIÇÃO - ERRO SOBRE A ILICITUDE DO FATO
EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE COM CONSEQUÊNCIA DE ISENÇÃO DE PENA
INEVITÁVEL: ISENTA DE PENA
EVITAVEL: DIMINUI A PENA
NYCHOLAS LUIZ