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A) ERRADO Ao encerrarem o relatório, respondem os peritos de forma sintética e convincente, afirmando ou negando, não deixando escapar nenhum quesito sem resposta. É certo que, na Medicina Legal, que é ciência de vastas proporções e de extraordinária diversificação, em que a certeza é às vezes relativa, nem sempre podem os peritos concluir afirmativa ou negativamente. Não há nenhum demérito se, em certas ocasiões, eles responderem "sem elementos de convicção”, se, por motivo justo, não se puder ser categórico. (Genival Veloso, Medicina Legal, 2015, p. 93)
B) ERRADO sob o ponto de vista técnico recomenda-se que as necropsias médico-legais sejam feitas, sempre que possível, à luz do dia, pois a luz artificial além de criar sombras em diversos ângulos de incidência, principalmente no interior do corpo, jamais substitui a luz natural, podendo, com isso, desvirtuar a boa observação do perito. (Genival Veloso, Medicina Legal, 2015, p. 1085)
C) ERRADO O exame de corpo de delito indireto é aquele instrumento utilizado para provar a materialidade do crime por meio de prova testemunhal e ficha de registro médico. (ASPECTOS PROCESSUAIS E MÉDICO LEGAIS DO EXAME DE CORPO DE DELITO E DAS PERÍCIAS EM GERAL - ELIANE ALFRADIQUE Juíza de Direito p 1)
D) ERRADO O perito não é testemunha, mas sim um profissional técnico e, como tal, não se submete à “inquirição” seja das partes, de qualquer interessado, do Ministério Público e muito menos do magistrado que preside a Audiência de Instrução e Julgamento, para fins de registro na assentada. http://www.impetus.com.br/artigo/908/perito:-tecnico-ou-testemunha-na-audiencia
E) CERTO O exame de corpo de delito pode ser direto, quando os peritos o realizam diretamente sobre a pessoa ou objeto da ação delituosa, ou indireto, quando não é propriamente um exame, uma vez que os peritos se baseiam nos depoimentos das testemunhas por haverem desaparecido os vestígios, nessa hipótese, o exame pode ser suprimido pela prova testemunhal. http://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1135/Corpo-de-delito
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A afirmativa A para mim esta errada também. Deve-se responder todos quesitos
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Pessoal, creio que o erro da alternativa A está no fato de que o juiz poderá mandar sanar erros ou obscuridades do laudo, conforme art 181 do CPP:
Art. 181. No caso de inobservância de formalidades, ou no caso de omissões, obscuridades ou contradições, a autoridade judiciária mandará suprir a formalidade, complementar ou esclarecer o laudo. (Redação dada pela Lei nº 8.862, de 28.3.1994)
Parágrafo único. A autoridade poderá também ordenar que se proceda a novo exame, por outros peritos, se julgar conveniente.
Isso quer dizer que não necessariamente o laudo será nulo por ausência de resposta aos quesitos.
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A assertiva E, por sua redação, a meu ver, menos errada; uma perícia realizada em um aparelho de telefone que não foi encontrado na cena do crime, mas entregue pela vítima posteriormente, é uma perícia direta e não é feita sobre a pessoa ou sobre o instrumento no local do crime.
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A parte mais importante do Relatório é a DESCRIÇÃO. Posto isso, a resposta aos quesitos são afirmações ou negações, de modo que o conteúdo de maior valor está na descrição (visum et repertum). Lembrem-se do Bizu:
Documentos médicos legais mais importantes: N-A-Pa-Re-De
Notificações
Atestados
Pareceres
Relatórios
Depoimento oral
Sobre o Relatório: este se divide em 07 partes: lembrar do mnemônico: PRE-QUE-HIS-DE-DI-CO-RESPOSTAS
PREÂMBULO
QUESITOS
HISTÓRICO
DESCRIÇÃO - parte mais importante
DISCUSSÃO
CONCLUSÃO
RESPOSTA AOS QUESITOS
O parecer possui a mesma estrutura do relatório, com exceção da descrição, sendo sua parte mais importante a discussão
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Direto - Realizado nos vestígios deixados pela infração penal;
Indireto - Quando realizado de modo supletivo por meio de prova testemunhal.
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A diferença entre a testemunha e o perito é que a primeira é solicitada porque já tem conhecimento do fato e o segundo para que conheça e explique os fundamentos da questão discutida, por meio de uma análise técnico-científica.