Questão 453451

• Banca: FUMARC
• Órgão: MPE-MG
• Ano: 2007
• Provas: FUMARC - 2007 - MPE-MG - Técnico do MP - Direito
• Disciplina: Português
• Assuntos: Interpretação de Textos

INSTRUÇÃO: Para responder às questões 13 e 14, considere as situações a seguir descritas.

I. Um indivíduo entra tranqüilamente numa casa de carnes e, após discutir
com o balconista, carrega consigo lingüiças que ali estão expostas, sem
pagar por elas, algumas das quais dá a seu pit bull, que se encontrava a
alguns passos da loja, o qual as devora imediatamente.

II. Um indivíduo louco, que se encontra no interior de uma casa de carnes,
sem entrar em atrito com o vendedor, lança lingüiças pertencentes a es-
sa instituição, sem pagar por elas, a cães de rua famintos que se encon-
tram do lado de fora, os quais as devoram de pronto.

Segundo o Código Penal Brasileiro, em seu art. 155, o furto caracteriza-se por “subtrair para si ou para outrem, coisa alheia móvel”. Considerando os aspectos exclusivamente lingüísticos dessa definição, é CORRETO afirmar que:

• A. Não ocorre furto em nenhuma das situações.
• B. Ocorre furto em ambas as situações.
• C. Ocorre furto em I, mas não em II.
• D. Ocorre furto em II, mas não em I.

Gabarito: C

Comentários

• Pelo direito Penal: uma conduta humana; volutária; não consciente (o louco da questão ),não é crime.
  meu entendimento. creio que, ná prática, séria roubo.
  
• A questão realça que deve-se considerear os aspectos exclusivamente linguísticos, na minha opinião, mesmo tratando-se de prova jurídica, a resposta seria a letra B.
  
  
  
• Não concordo com o gabarito.
  
  Mas o entendimento da banca é que o "para si ou para outrem" não poderia ser animal, apenas humanos. Assim no caso II, ele subtrai para cachorros... E no caso I primeiramente para ele, e depois para cachorros...
  
  Acredito que seja isto, mas... questão confusa.
• Se considerarmos apenas o aspecto LINGUÍSTICO da questão, temos que levar em conta que o indivíduo do item II é LOUCO, portanto não pode produzir INTENÇÃO. Sem intenção não há FURTO.
  
  Segundo o Houaiss para existir furto é necessário a INTENÇÃO de ter a coisa alheia.
• Entendo que na primeira hipotese, como era pro seu cachorro, caracteriza o furto. Na segunda ele é louco e distribui a cães de rua famintos.
• Bom, pelo que eu olhei, pensando apenas linguisticamente o primeiro acarreta como roubo pois, carregar consigo pode se considerar subtrair.
  Já no segundo ele lança as linguiças, ele não subtraiu, jogou. Não sei se meu raciocínio está certo

• Desde quando um louco não tem intenção? Se não tivesse intenção não teria ação. Questão horrível, os dois são roubo.

• Que LIXO de questão!!! Ave Maria!

• Nos dois casos houve subtração de coisa móvel para si ou para outrém. Essa é a definição de furto de acordo com a questão. Considerando apenas os aspectos linguísticos, como não houve furto nos dois casos?

• Roubo não é em nenhum, não houve violência ou grave ameaça, pelo menos a questão não fala isso diretamente.

  A atitude do louco é típica, então ocorreu o crime sim, porém não é culpável.

  P mim, deve ser o que o colega falou...

  subtrair p cachorros não conta.