d) INCORRETA
Justificativa da CESPE:
Também não está correta a afirmação de que havendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.
Ensina a doutrina: “nas cláusulas duvidosas, prevalecerá o entendimento de que se deve favorecer quem se obriga [o devedor]”.
(Maria Helena Diniz, Curso de Direito Civil Brasileiro, 3º Volume, Saraiva, 2006, p. 82).
Pelos mesmos fundamentos não deveria ser considerada correta a alternativa "e"???
Alguém consegue explicar por que a alternativa "e" está incorreta? Cláusulas ambiguas ou duvidosas não deveriam ser interpretadas pelo juiz em favor de quem se obriga, isto é, em favor do devedor?