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"O índice orçamentário proposto por Alesina et al. (1999) avalia as três características institucionais identificadas com a disciplina fiscal – a existência de regras fiscais que limitam o déficit ex-ante, top--bottom procedures e a transparência – a partir de um conjunto de dez questões. Os autores definem como hierárquicos os procedimentos orçamentários que apresentam estas três características, e como colegiais os procedimentos com características opostas. As questões, então, são avaliadas ao longo do eixo hierárquico-colegial, sendo atribuída a nota dez para a instituição mais hierárquica e zero para a mais colegial."
http://www.fipe.org.br/publicacoes/downloads/bif/2013/2_22-28-ana.pdfEntendeu alguma coisa?
Eu também não... nunca tinha vi nada sobre isso..
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Assunto mais característico de Administração Financeira e Orçamentária, mas vamos lá...
Exitem 2 tipos de processos legislativos:
Processo Hierárquico: o ministro das finanças possui poder sobre os demais ministros, e os parlamentares não podem alterar o total de gastos, apenas sua distribuição.
Processo Colegiais: exite igualdade entre os ministros setoriais e o ministro das finanças. No Legislativo, os parlamentares poderiam aumentar o total dos gastos e o déficit público.
Fonte: http://unipvirtual.com.br/material/2011/bacharelado/eco_gestao_setor_pub/sld_4.pdf
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CERTA
mas...oi?
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TAMBÉM NUNCA VI ISSO, MAS É PRECISO, AO MENOS, TENTAR INTERPRETAR...
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO HIERÁRQUICO: (eu pensando: manda quem pode obedece quem tem juízo.) EXISTE UM EMCARREGADO PELAS FINANÇAS.
PROCESSO ORÇAMENTÁRIO COLEGIADO: (eu pensando: manifestação conjunta dos membros.) OS MEMBROS SETORIAIS E O EMCARREGADO PELAS FINANÇAS ESTÃO EM UMA RELAÇÃO DE IGUALDADE.
GABARITO CERTO