Questão 458458

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MTE
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - MTE - Administrador
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Conceitos: Estado, Governo e Administração Pública; Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Com relação à evolução da administração pública no Brasil,
julgue os itens a seguir.

O Estado oligárquico, no Brasil, é identificado com a República Velha, e caracteriza-se pela associação entre as instituições políticas tradicionais e as entidades da sociedade civil mobilizadas em torno dos segmentos mais pobres e desprotegidos da população, por meio de fortes redes de proteção social.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O item está errado, pois não podemos falar em sociedade civil organizada ou mobilizada em torno de segmentos pobres e desprotegidos da população no Estado oligárquico na República Velha. Mesmo porque sociedade civil organizada é uma conquista do amadurecimento democrático, algo ainda não presente à época. O Estado oligárquico foi marcante na Monarquia e na República Velha e era caracterizado pelo modelo patrimonial, quando grupos oligárquicos se revezavam no poder e extraíam do Estado suas rendas.
• Segundo Augustinho Paludo (2013), '' No período compreendido entre a proclamação da República e a era Vargas (1889 - 1930), o Brasil não teve Administração Pública organizada. A ação estatal sofria forte influência do coronelismo, que atendia aos interesses da burguesia rural em detrimento dos interesses puros do Estado e da sociedade. As políticas sociais eram relegadas a um segundo plano e, em regra, assumidas por organizações religiosas (algumas santas casa de misericórdia surgiram nesse período)''.

• GABARITO: ERRADO

   

  O Estado oligárquico (que existiu na república velha, até 1930) NÃO se caracterizou por uma rede de proteção social (legislação trabalhista, seguro desemprego, renda mínima, saúde gratuita, etc.), nem por uma preocupação com os mais pobres.

  
  O Estado brasileiro passou a se preocupar mais com uma rede de proteção social na época de Getúlio Vargas.

   

   

  Prof. Rodrigo Rennó - Estratégia Concursos

   

   

• entidades da sociedade civil ----> serviços não exclusivos----> publicização---->PDRAE(1995)

• ERRADO 

   

  REPÚBLICA VELHA (1889-1930)
  ERA REPLETA DE OLIGARQUIAS = significa governo de poucos e em benefício próprio

  O Brasil continuava agrário exportador, comandado pela política dos governadores, café e do leite, sustentada pelo voto cabresto e por uma oligarquia coronelista que praticava o clientelismo e mantinha as mesmas práticas patrimoniais de controle do Estado.

   

   

  REVOLUÇÃO DE 30 (INÍCIO DO GOVERNO DE VARGAS)

  - COMPREENDE a passagem do Brasil agrário para o Brasil industrial (Crise 29 gerou menos importações, inicío da produção interna)

  - ASSOCIADA a quebra da espinha dorsal das oligarquias regionais, como desdobramento a criação do estado administrativo, através da criação dos mecanismos racional-legal, a exemplo de estatutos e órgãos normativos e fiscalizadores (Lima Junior, 1998).

  - PREOCUPAÇÃO com proteção social, area trabalhista.

   

  Q44472 = sobre mesmo tema, ajuda entender.

• Oligarquias ---> Governo de poucos.

• ERRADO.