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Segundo a CF, art. 128,
(...)
§ 1º - O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Afirmativa Certa.
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Lembrando que o PGR indicado pelo presidente terá de passar pela sabatina no Senado Federal , aprovado por maioria absoluta. Lembrando que o ministério Pulibod da União se divide em: Ministério Público federal, Ministério Público Militar, Ministério Público Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
O mesmo será chefe do ministério Público Federal e , o próprio PGR, nomeará o chefe Ministério Público Militar e Ministério Público do Trabalho. O Chefe do ministério público do distrito federal e território será indicado pelo presidente que também passará pela sabatina do senado.
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Depois de prévia aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do SF!
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Renato Santos, o Chefe do MP do DF e Territórios não precisa passar pela sabatina do Senado:
LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 1993
CAPÍTULO IV
Do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
SEÇÃO II
Do Procurador-Geral de Justiça
Art. 155. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Art. 156. O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes de lista tríplice elaborada pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça, para mandato de dois anos, permitida uma recondução, precedida de nova lista tríplice
Para sua DESTITUIÇÃO é que precisa da aprovaçãp do Senado: § 2º O Procurador-Geral poderá ser destituído, antes do término do mandato, por deliberação da maioria absoluta do Senado Federal, mediante representação do Presidente da República.
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O chefe do MPU é o PGR, nomeado pelo Presidente da Repúblico dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos, após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal.
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Chefe do Ministério Público da União= PGR
PGR = + 35 ANOS
NOMEADO: PR - APÓS APROVAÇÃO= MAIORIA ABSOLUTA (SF)
DESTITUÍDO: INICIATIVA ( PRÓPRIA OU PR) = APÓS APROVAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA (SF)
* PERMITIDA: RECONDUÇÃO = APROVADA = MAIORIA ABSOLUTA - (SF)
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PGJE
NOMEADO: GOVERNADOR ( CHEFE PE)
DESTITUÍDO: DELIBERAÇÃO (MAIORIA ABSOLUTA) - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
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PGJDFT
NOMEADO: PR - APÓS APROVAÇÃO= MAIORIA ABSOLUTA (SF) - DENTRE LISTA TRÍPLICE ENCAMINHADA PELOS MEMBROS MPDFT
DESTITUÍDO: DESTITUÍDO: INICIATIVA ( PRÓPRIA OU PR) = APÓS APROVAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA (SF)
PGR= DA POSSE A PGJDFT
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GABARITO CERTO
CF, ART. 128
§ 1º O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
MAIS SOBRE O ASSUNTO...
QUANTO À NOMEAÇÃO DOS PROCURADORES.
Ministérios Públicos da União = Nomeado pelo Presidente da República
Ministério Público do DF = Nomeado pelo Presidente da República.
Ministerios Publicos dos Estados = Nomeados pelos Governadores
Ministério Público do Trabalho = Nomeados pelo Procurador Geral da República
Ministério Público Militar = Nomeados pelo Procurador Geral da República
FONTE: MA e VP, Dir. Const.. Descomplicado, ed 16 , pág. 704
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O que queremos? Tomar posse.
E quando queremos? É irrelevante.
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Tão fácil que deu medo de marcar...
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CERTO
Chefe do MPU: PGR
O Presidente da República nomeia o PGR e o PGJDFT.
LC 75/93 Art. 25. O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, permitida a recondução precedida de nova decisão do Senado Federal.
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CERTO!
SÓ VEM:PCDF, PCRJ,PCCEARA.
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Verdadeira! O chefe do MPU é o Procurador-Geral da República (PGR) que é nomeado pelo Presidente, nos termos da Constituição (art. 128 §1º), após aprovação do Senado Federal.
Gabarito: Certo