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Questão CorretaLei nº 4.320/64, art. 11, § 2º, os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.A receita oriunda de outra pessoa de direito público pode ser considerada receita de capital, desde que seja exclusivamente destinada ao atendimento de despesa de capital.
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- São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos;"""" os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado""", destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superavit do Orçamento Corrente. TEXTO COPIADO DA LEI 4320/64 ART 11
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Questão correta.
A questão fala sobre transferências de capital
Transferências de Capital: Dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem da lei de orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública
Lei nº 4.320/64, art. 11, § 2º,São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente
Além das transferências de capital também são receitas de capital
As alienações de bens
Operações de crédito
Amortização de empréstimos
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Certo.
Mnemônico
Receitas de Capital
Ajuda o governo a criar novo bem
AB - Alienação de Bens
OC - Operação de Crédito
AD - Amortização Dívida
Transferência Capital
Outras Transferência Capital - Pessoa Direito Público e Privado
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Origens da Receita de Capital:
Entre outras
Transferência de capital: é o ingresso proveniente de outros entes ou entidades, referente a recursos pertencente ao ente ou entidade recebedora ou ao ente ou entidade transferidora, efetivado mediante condições preestabelecidas ou mesmo sem qualquer exigência, desde que o objetivo seja a aplicação em despesa de capital.
Fonte: AFO, Sergio Mendes.
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Receitas Correntes: Receitas que apenas aumentam o patrimônio não duradouro do Estado, isto é, que se esgotam dentro do período anual. São os casos, por exemplo, das receitas dos impostos que, por se extinguirem no decurso da execução orçamentária, têm, por isso, de ser elaboradas todos os anos. Compreendem as receitas tributárias, patrimoniais, industriais, serviços e outras de natureza semelhante, bem como as provenientes de transferências correntes.
TRIBUTA CON PAIS TOR -> Tributárias, PAtrimoniais, CONtribuições, Industriais, Serviços, Transferências de Outras Receitas Correntes
Receitas de Capital: Receitas que alteram o patrimônio duradouro do estado, como, por exemplo, aquelas provenientes da observância de um período ou do produto de um empréstimo contraído pelo estado a longo prazo. Compreendem, assim, a constituição de dívidas, a conversão em espécie de bens e direitos, reservas, bem como as transferência de capital.
Fonte: STN
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Questão estranha no meu entendimento. Minha leitura da questão é que "receita de capital" é classificação da transferência.
No caso da transferência para fins de despesas correntes, seria classificadá como "receita corrente", o que não concordaria com a assertiva acima. Porém, ainda analisando meu erro (coloquei no gabarito ERRADO), a expressão "pode ser" é que causa esta ambiguidade. No caso, se a expressão fosse substituída por "é", a assertiva estaria errada em função do meu argumento.
Só eu tive essa leitura da questão?
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Thiago,
Receitas correntes Receita de capital Tributária:
a) Impostos.
b) Taxas.
c) Contribuição de melhoria. Operações de crédito. Contribuições:
a) Sociais.
b) Econômicas. Alienação de bens.
Venda de bens móveis, quando não constitui atividade fim. Receita patrimonial:
Ex.: Aluguel de imóvel, dividendos de SEM e EP. Amortização de dívidas (empréstimo). Agropecuária. (Expl. Ativ. Econ.) Transferências de capital.
Transferências para atividades específicas. Industrial.(Expl. Ativ. Econ.)
Venda de bens móveis. Outras receitas de capital. Serviços.(Expl. Ativ. Econ.) Transferências correntes.
Transferência para atividades genéricas. Outras receitas correntes.
Como receita de dívida ativa não tributária.
Viu o destaque em amarelo?
O "pode ser" deixa a questão mais correta ainda, visto que a transferência pode ser para atividades genéricas ou pode ser para atividades específicas.
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Receitas Orçamentárias
Receitas Correntes ( Tributa con P.A.I.S.) Receitas de Capital ( Opera Ali Amor)
1 – Tributária
2 – Contribuição
3 – Patrimonial
4 – Agropecuária
5 – Industrial
6 – Serviço
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Transferência Corrente
Outras Receitas Correntes
1 – Operação de Credito (Contribuição de divida)
2 – Alienação de Bens
3 – Amortização de empréstimos
+
Transferência de Capital
Outras Receitas de Capital
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De acordo com o §2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939/1982, Receitas de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
Assim, as receitas de capital são provenientes de:
1. Realização de recursos financeiros vindos da constituição de dívidas;
2. Realizações da conversão em espécie de bens e direitos;
***os itens 1 e 2 resumem-se em Opera Ali Amor (operações de crédito, alienações e amortização da dívida)
3. Os recursos recebidos de outras pessoas, de direito público ou privado, destinadas a atender despesas de capital.
Simplifiquem, não compliquem!! #SemprePolícia!!
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Receita de Capital
TRANSou OPERAaliAmor
Transferências
outras
Operações de Crédito
Alienção
Amortização