SóProvas


ID
46258
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes, à luz da CF.

São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

Alternativas
Comentários
  • Questão (ERRADA)O que diz a CF/88 -Art.12 -§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos: I - de Presidente e Vice-Presidente da República; II - de Presidente da Câmara dos Deputados; III - de Presidente do Senado Federal; IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal; V - da carreira diplomática; VI - de oficial das Forças Armadas. VII - de Ministro de Estado da Defesa (Incluído pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999) § 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que: I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional; II - adquirir outra nacionalidade, salvo no casos
  • Complementando o excelente comentário da colega.Macete aki do QC!!!: CARGOS QUE SÓ PODEM SER OCUPADOS POR BRASILEIROS NATOSMP3.COM!M- Ministro STF P- Presidente da Repub e Vice-Presidente P- Presidente da Câmara dos Deputados P- Presidente do Senado C- Carreira diplomática O- Oficial das Forças Armadas M- Ministro de Estado da Defesa.Fundamentação: CF art. 12 § 3º________________________________________________________________________________Bons estudos para todosat+
  • Eu prefiro me lembrar de MP4.COM, porque o vice-presidente é mais um "P" a ser considerado. Essa questão é arroz de festa, é bom decorar mesmo!
  • ERRADOMinistro de Estado da Fazenda não é cargo privativo de brasileiro nato.São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
  • errado,

    § 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    V - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas.

    VII - de Ministro de Estado da Defesa

  • São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

    questão errada pois o cargo de Ministro de estado da Fazenda não é privativo de brasileiro nato.
  • Legal o Macete Felipe, obrigado.
  • Cargos privativos de brasileiros natos:
    Presidente e vice-presidente da República;
    Presidente da Câmara dos Deputados;
    Presidente da Senado Federal;
    Ministro do STF;
    Ministor de Estado da Defesa;
    Carreira Diplomática;
    Oficial das Forças Armadas.

  • Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
    Vejamos:

    M = Ministro do STF

    P = Presidente e Vice Presidente da República
    P = Presidente do Senado Federal
    P = Presidente da Câmara dos Deputados

    .

    C = Carreira Diplomática
    O = Oficial das Forças Armadas
    M = Ministro de Estado de Defesa
  • Para ajudar a lembrar os cargos privativos de brasileiros natos, lembremos da linha sucessória Presidencial:

    Presidente => Vice-Presidente da República => Presidente da Câmara dos Deputados => Presidente do Senado Federal => Ministro do STF

  • Ministro de Estado da Fazendo tornou a questão errada!

  • Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM
    Vejamos:

    M = Ministro do STF

    P = Presidente e Vice Presidente da República
    P = Presidente do Senado Federal
    P = Presidente da Câmara dos Deputados

    .

    C = Carreira Diplomática
    O = Oficial das Forças Armadas
    M = Ministro de Estado de Defesa

  • Exceto o ministro de Estado de Fazenda. Portanto, conforme Art. 12, § 3.º, a questão está errada

  • Questão: errada (Exceto o Ministro de Estado da Fazenda).

  • Cargos privativos de brasileiros natos, diplomatas, ministro de estado da defesa e oficiais das forças armadas.

     

    Questão ERRADA!

  • Cargos privativos de Brasileiros Natos:

    1. Presidente da República;

    2. Vice Presidente da República;

    3. Presidente da Câmara dos Deputados;

    4. Presidente do Senado Federal;

    5. Ministros do STF;

    6. Ministro de Estado da Defesa;

    7. Oficiais das forças armadas;

    8. Carreiras diplomáticas.

  • Um mnemônico que me ajudou muito foi:

    3PRE (1 Pres. e Vice, 1 Pres. da Câmara e 1 Pres. do Senado)

    MIMI (MIn. STF e MIn. Estado da Defesa)

    FO  ( FOrças armadas)>>> Marinha; Aeronáutica ;Exército = ”MAE"<<<

  • Errado . Mnemonico : MP3 .COM

    Ministro da Defesa

    Presidente ( República ( e o Vice) , Senado , Câmara )

    Ministro do STF

    Oficiais das forças armadas

    Membros das Carreiras diplomáticas

  • Cargos privativos de Brasileiros Natos:

    I. Presidente da República;

    II. Vice Presidente da República;

    III. Presidente da Câmara dos Deputados;

    IV. Presidente do Senado Federal;

    V. Ministros do STF;

    VI. Ministro de Estado da Defesa;

    VII. Oficiais das forças armadas;

    VIII. Carreiras diplomáticas.

  • Ministro da fazenda não.

    GAB. E

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    - de Presidente e Vice-Presidente da República;

    II - de Presidente da Câmara dos Deputados;

    III - de Presidente do Senado Federal;

    IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;

    - da carreira diplomática;

    VI - de oficial das Forças Armadas;

    VII - de Ministro de Estado da Defesa.

    GAB = ERRADO

  • São privativos  de brasileiro nato os cargos:

    PRESIDENTE

    VICE

    CD

     SF

    MINISTRO

     STF

    EST. DEF.

     

    DIPLOMA COM FORÇA

  • Essa questão tem tudo pra ser fácil mas não é!!!!

    "São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica".

    Todas os comentários somente se reportam ao cargo de ministro de Estado da Fazenda.

    Mas a justificativa do cespe para manter o gabarito como errado não é somente por causa da inclusão de ministro de Estado da Fazenda.

    Segue a justificativa do Cespe:

    O gabarito está correto. A assertiva está incorreta justamente porque os cargos de ministro de Estado da Fazenda e de Oficial da Marinha, Exército e Aeronáutica não são privativos de brasileiro nato, por não constarem do rol taxativo do art. 12 da CF. A doutrina ressalta a taxatividade do referido rol, conforme se extrai da lição de Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, 24.ed., p. 221: "A enumeração do texto é taxativa, não permitindo qualquer ampliação, por meio de legislação ordinária."

    Alguém que saiba por favor a diferença entre : Oficial da Marinha, Exército e Aeronáutica e Oficial das Forças Armadas?

    Pela justificativa existe uma diferença. por favor...so respondam quem sabe. Aqui não é um site para "achismos".

    Teria tudo para ser polêmica se assim fosse a questão:

    "São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica". ...a qual estaria errado da mesma forma!

    Aqui sim eu queria ver os comentários!

  • Fazenda não

  • § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - Presidente e Vice-Presidente

    II - Presidente da Câmara dos Deputados

    III - Presidente do Senado Federal

    IV - Ministro do Supremo Tribunal Federal

    V - Carreira diplomática

    VI - Oficial das Forças Armadas

    VII - Ministro de Estado da Defesa

  • RODRIGO MAIA é brasileiro nato?

  • lembre-se sempre MP3.COM

    ministro do stf

    ministro de estado da DEFESA

  • Gabarito Errado

    São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.

  • GAB: ERRADO

    São privativos de brasileiro nato os cargos de:

    - Presidente e Vice-Presidente da República;

    - Presidente da Câmara dos Deputados;

    - Presidente da Câmara do Senado Federal;

    - Ministros do Supremo Tribunal Federal;

    - Ministro do Estado da Defesa;

    - Oficiais das Forças Armadas; e

    - Carreira Diplomática.

    Além desses, o Conselho da República, que é órgão de consulta do Presidente da República, foram constitucionalmente reservadas seis vagas a cidadãos brasileiros natos.

    .

    Informação complementar:

    As principais diferenças entre brasileiros natos e naturalizados são as seguintes: a) há cargos que podem ser exercidos apenas por brasileiros natos (artigo 12, § 3º, da CRFB/88); b) apenas brasileiros natos podem integrar como cidadãos o Conselho da República (artigo 89, VII, da CRFB/88); c) somente brasileiros natos e brasileiros naturalizados há mais de dez anos podem ser proprietários de empresa jornalística e de radiodifusão sonora (artigo 222 da CRFB/88); d) brasileiro naturalizado pode perder sua nacionalidade por sentença judicial se comprovado que praticou atividade nociva ao interesse nacional (art. 12, § 4º, da CRFB/88); e) brasileiro nato não será extraditado, mas o naturalizado poderá ser extraditado por crime comum praticado antes da naturalização ou se comprovado, a qualquer tempo, o envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (art. 5º, LI, da CRFB/88).

  • GABARITO: QUESTÃO ERRADA

    Fonte: CF 88

    Art. 12. § 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:

    I - Presidente e Vice-Presidente

    II - Presidente da Câmara dos Deputados

    III - Presidente do Senado Federal

    IV - Ministro do Supremo Tribunal Federal

    V - Carreira diplomática

    VI - Oficial das Forças Armadas

    VII - Ministro de Estado da Defesa

  • Depois que aprendi o BIZU : MP3.COM, não confundo mais hahahaha. amei ? sim senhores.

  • O erro da questão consta em "Ministro de estado da fazenda"
  • Para lembrar de tais cargos, lembre de MP3.COM

    Vejamos:

    M = Ministro do STF

    P = Presidente e Vice Presidente da República

    P = Presidente do Senado Federal

    P = Presidente da Câmara dos Deputados

    .

    C = Carreira Diplomática

    O = Oficial das Forças Armadas

    M = Ministro de Estado de Defesa