SóProvas

ID
465514
Banca
CESGRANRIO
Órgão
Transpetro
Ano
2011
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

A legislação societária estabelece que as sociedades anônimas devem constituir reserva legal, especificando o percentual de constituição, os limites a serem observados e a forma de sua utilização.

Nos termos da lei societária, a empresa pode utilizar a reserva legal no caso de

Alternativas
Comentários


  • Alternativa correta: E


    Art. 193 da Lei nº 6.404/76:

    2º - A reserva legal tem por fim assegurar a aintegridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
  • Reserva legal (resumo)

    Obrigatória ( a única)
    5% do lucro liquido
    Nao poderá exceder 20% do capital social (obrigatória)
    Somente poderá ser usada para compensar prejuizos ou aumentar o capital
    Deve ser a ultima reserva a ser utilizada para absorver o prejuizo.

    Constituição da RL

    5% do LL
    Limite Obrigatório: 20% Capital social
    Limite facultativo: 30% capital social

    Vamos pra cima!
  • Creio que o que pode gerar uma confusão aqui é Integralizar o capital social com aumentar o capital social.
    Daí, fica a dúvida entre a alternativa A e E já que são parecidas.
    Mas...
    Nos termos da legislação societária - Lei 6404/76 
    Aumentar: Art.193 § 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do capital social e somente poderá ser utilizada para compensar prejuízos ou aumentar o capital.
    Integralizar: Art. 7º O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro. Art.8 § 2º Se o subscritor aceitar o valor aprovado pela assembléia, os bens incorporar-se-ão ao patrimônio da companhia...

    Ou seja, "integralizar" é com o dinheiro dos sócios e "aumentar" é com o lucro da empresa.