Questão 465562

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: Transpetro
• Ano: 2011
• Provas: CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Técnico de Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Procedimentos Específicos; Sistema Público de Escrituração Digital - SPED

Os livros fiscais são muitos e dependentes dos diferentes ramos de atividade das empresas e do respectivo ente federativo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de cuja competência for o imposto.

No âmbito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, de competência dos estados e do Distrito Federal, salvo legislação especial, o contribuinte deverá manter, em cada estabelecimento, conforme as operações ou prestações que realizar, os livros determinados pelo art. 63 do Convênio SINIEF s/n^o , de 15 dez. 1970.

No que tange ao ICMS, o registro de todo o faturamento realizado pela empresa comercial sem IPI, e que deve ser conferido mensalmente com o saldo das contas, é feito no livro de registro de

• A. inventário
• B. entradas – Modelo 1
• C. entradas – Modelo 1A
• D. saídas – Modelo 2
• E. saídas – Modelo 2A

Gabarito: E

Comentários

• art. 63 do Convênio SINIEF s/n^o , de 15 dez. 1970.
  Art. 63. Os contribuintes e as pessoas obrigadas a inscrição deverão manter, em cada um dos estabelecimentos, os seguintes livros fiscais, de conformidade com as operações que realizarem:

  I - Registro de Entradas, modelo 1;

  II - Registro de Entradas, modelo 1-A;

  III - Registro de Saídas, modelo 2;

  IV - Registro de Saídas, modelo 2-A;

  V - Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3;

  VI - Registro do Selo Especial de Controle, modelo 4;

  VII - Registro de Impressão de Documentos Fiscais, modelo 5;

  VIII - Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, modelo 6;

  IX - Registro de Inventário, modelo 7;

  X - Registro de Apuração do IPI, modelo 8;

  XI - Registro de Apuração do ICM, modelo 9.

  § 1º Os livros fiscais obedecerão aos modelos anexos que fazem parte integrante deste Convênio.

  § 2º Os livros Registro de Entradas, modelo 1, e Registro de Saídas, modelo 2, serão utilizados pelos contribuintes sujeitos, simultaneamente, às legislações dos Impostos sobre Produtos Industrializados e de Circulação de Mercadorias.

  § 3º Os livros Registro de Entradas, modelo 1-A, e Registro de Saídas, modelo 2-A, serão utilizados pelos contribuintes sujeitos apenas à legislação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

• Não entendi por exatamente é o modelo 2-A, se o 1-A tambem é utilizado apenas para ICMS.

• Gabarito E

  Saída 2A