SóProvas


ID
467758
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.

Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.

Alternativas
Comentários
  • pelo que lembre os direitos políticos referem-se a 1a. dimensão, trantando-se de liberdades públicas, portanto prestação negativa do Estado.

  • Essa questão deveria esté errada. Já que direitos politicos está associado a liberdade negativa e não positiva

  • Que isso, pra mim a questão está muito errada!

  • A questão diz que os dois últimos conjuntos de direitos [políticos e sociais] estão associados às liberdades positivas, sendo assim,  deveria está incorreta, pois, apenas o último (direitos sociais) estão associados às liberdades positivas, direito fundamental de 2°geração. Os direitos políticos estão associados à liberdade negativa.

  • Desde quando votar e ser votado é uma necessidade humana básica?! Esta questão, com este gabarito...alguém errou aí. 

  • É o tipo de questão que quem estudou não acerta. #CespeFDP

  • Cara, esse gabarito está muito errado, claro que os direitos políticos têm caráter negativo. Aff...
  • Gabarito está errado. Os direitos civis e políticos são direitos de 1ª dimensão, estando intimamente relacionados a ideia de liberdade advinda da Revolução Francesa. Exigem uma atuação negativa por parte do Estado ( Estado absenteísta ).

  • A questão não foi anulada!


    PROVA 3, Nº 61


    http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2008/ME2008/arquivos/ME08_Gab_Definitivo_003_3.pdf


    #revoltanteisso

  • Questão de 2008, e o pessoal dormiu ao invés de elaborar recurso pra alterar o gabarito. 
    Questão errada.

  • Gabarito errado!!!

    1° geração - Direitos Civis e Políticos - prestação negativa do Estado.

    2° geração - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais - prestação positiva do Estado.

  • Pessoal, o gabarito está ERRADO. Disponibilizado também em comentário da professora.


    Direitos fundamentais de primeira dimensão: são os direitos civis e políticos. São direitos individuais com caráter negativo por exigirem diretamente uma abstenção do Estado, seu principal destinatário.


    Direitos fundamentais de segunda dimensão: são os direitos sociais, econômicos e culturais. São direitos de titularidade coletiva e com caráter positivo, pois exigem atuações do Estado.


    Direitos fundamentais de terceira dimensão: ligados ao valor de fraternidade ou solidariedade, são os relacionados ao desenvolvimento ou progresso, ao meio ambiente, à autodeterminação dos povos, bem como ao direito de propriedade sobre o patrimônio comum da humanidade e ao direito de comunicação. São direitos transindividuais, em rol exemplificativo, destinados à proteção do gênero humano.



    Fonte: NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Método, 2009, 3 ed., 362/364.

    Em: LFG

  • CESPE, vai tomar no c#!   Claro que a questão está errada! O cara que fez essa questão ou queria dar o boga ou lascar com quem se preparou bem, pois nem anularam, nem mudaram o gabarito para ERRADO. 

    A doutrina majoritária reconhece a existência de três gerações de direitos:

    a) Primeira Geração: são os direitos que buscam restringir a ação do Estado sobre o indivíduo, impedindo que este se intrometa de forma abusiva na vida privada das pessoas. São, por isso, também chamados liberdades negativas: traduzem a liberdade de não sofrer ingerência abusiva por parte do Estado. Para o Estado, consistem em uma obrigação de “não fazer”, de não intervir indevidamente na esfera privada.

    Os direitos de primeira geração têm como valor-fonte a liberdade. São os direitos CIVIS e POLÍTICOS, reconhecidos no final do século XVIII, com as Revoluções Francesa e Americana. Como exemplos de direitos de primeira geração citamos o direito de propriedade, o direito de locomoção, o direito de associação e o direito de reunião.

    b) Segunda geração: são os direitos que envolvem prestações positivas do Estado aos indivíduos (políticas e serviços públicos) e, em sua maioria, caracterizam-se por serem normas programáticas. São, por isso, também chamados de liberdades positivas.  Os direitos de segunda geração têm como valor fonte a igualdade. São os direitos ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Como exemplos de direitos de segunda geração, citamos o direito à educação, o direito à saúde e o direito ao trabalho.

    c) Terceira geração: são os direitos que não protegem interesses individuais, mas que transcendem a órbita dos indivíduos para alcançar a coletividade (direitos transindividuais ou supraindividuais).


    Fonte: Estratégia Concursos

  • CESPE poderia vir a público explicar pq esta questão esta certa. Marquei ERRADO com toda a certeza que iria acertar e me decepcionei bastante com o resultado, só queria entender pq está certa, já que os direitos POLÍTICOS são de primeira dimensão, e tem um caráter negativo, pois restringem a ação do Estado.

  • Como diz o Prof. Arenildo... Questão "inteiramente podre"! rs

  • Pra mim essa questão está ERRADA. Mas a soberania CESPE reinando né?

  • Você com o seu conhecimento de que D.Políticos e Civis são da primeira geração, logo são Liberdades negativas o estado é abstencionista, marca confiante que a questão está ERRADA, ai vem o Cespe e me fala que essa questão está certa.

  • Até a professora Fabiana Coutinho ( Procuradora Federal) disse que o gabarito deveria ser ERRADO.

  • Alguém ae conseguiu prestar atenção na explicação ? Toda vez que a prof virava de costas o meu raciocínio ia pro espaço! heheheh =/

  • Questão feita pra quem não Estudou!!


  • Isaac Coelho, eu assisti o vídeo justamente porque você mencionou que a professora é paraense e fala chiando, sou Paraense também e me orgulho muito por ser dessa terrinha rica, com muitas peculiaridades, e fico ainda mais orgulhosa por ver uma professora gabaritada paraense dando um show de conhecimentos...viva a diversidade cultural e as multifacetas do nosso país.

  • Único Gabarito Aceitável é :  ERRADO

    1° Geração - Direitos Civis e Políticos - Prestação Negativa do Estado.

    2° Geração - Direitos Sociais, Econômicos e Culturais - Prestação Positiva do Estado.

    Apesar de não ter modificado o gabarito, o cespe em uma prova recente teve um entendimento correto a respeito.

    -----------

    CESPE/2016/TRE-PI/ Técnico Judiciário - Administrativa

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração. CERTO

     

     

  •  ficar falando do sotaqu alheio affffffff     >(

  • GABA - ERRADDDDOOOO

    DIREITOS CIVIS: 1° GERAÇÃO (LIBERDADE NEGATIVA - O ESTADO NÃO PARTICIPA)

    POLITICOS E ECONOMICOS: 2° GERAÇÃO (LIBERDADE POSITIVA - O ESTADO PARTICIPA)

  • DT° POLÍTICO = 1° GERAÇÃO >sem intervenção do estado - posiçao negativa

    DT° SOCIAIS = 2° GERAÇÃO >participação do estado - posição positiva .

    Marquei certo e acertei , porém com meu mínimo conhecimento  a questão está ERRADA .

    TOMA ! 

     

  • eu marquei errado e fiquei feliz, pq DIREITO POLITICO é primeira dimensão.

  • QUESTÃO RIGOROSAMENTE ERRADA...cespe que errou... eu marco E quantas vezes forem preciso, nao mudarei meu conceito e entedimento devido um gabarito equivogado.

  • eu mesmo ja sei o gabariro da questao, mais toda vez que deparo com essa questao so marco errado por q direitos politicos e de primeira dimrnção.

  • Cespe sendo Cespe:

    Questão Errada, concordo com todos aqueles que estudaram. A professora Fabiana Coutinho do QC fez uma excelente correção e ratificou o que todos nós pensávamos sobre as dimensões dos direitos citados, "direitos civis, políticos e sociais", que apenas o último é ligado a positivação, a Cespe no seu orgulho não deu o braço a torcer, mas isso não transforma o Certo em Errado, Neste concurso da referida questão a Cespe achou favorável ceder a verdade mas isso não garante que nos outros concursos permanecerá assim, ela é uma gota comparada ao mar da Doutrina Brasileira.

    Não desanime você é um campeão.

  • Que merda é essa.. Pelo que eu sei Direito Político e de 1 Geração.. AFFF

  • Vi que foi inanime as reclamações sobre esta questão, inclusive a professora discordou do gabarito. Eu acabei acertando porque interpretei diferente da maioria aqui. Porque o enunciado fala da politica no Brasil.

  • ( Q606719 ) CESPE 2016 TRE-PI TÉCNICO JUDICIÁRIO -ADMINISTRATIVA

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração.

    Gabarito: Correto

    Logo, são considerados negativos. Obrigação de NÃO fazer do Estado.

  • Gabarito: ERRADO

    Gabarito da BANCA CESPE: CERTO

     

    Os direitos SOCIAIS, bem como os direitos econômicos e culturais (direitos de 2a geração) estão relacionados à liberdade positiva, ou seja, exigem uma atuação do Estado para garantir uma maior igualdade entre os indivíduos.

     

    Já os direitos CIVIS e POLÍTICOS são aqueles que exigem uma omissão do Estado, ou seja, uma liberdade negativa (direitos de 1a geração).

     

    Infelizmente, a banca não alterou o gabarito da questão e nem justificou. Ficou por isso mesmo! Difícil!

     

     

  • Os elementos de cidadania que integram a concepção clássica correspondem aos direitos civis, políticos e sociais. Os dois últimos estão associados às liberdades positivas, ou seja, exigem ações efetivas do Estado vinculadas à provisão social, com o objetivo de satisfazer as necessidades humanas básicas.

     

    A perspectiva adotada pela banca foi a de uma concepção clássica. É por conta disto que a alternativa está correta.

  • Hoje a questao está errada

  • Em verdade, não são todos os direitos de primeira geração que se apresentam como direitos negativos. Os direitos civis realmente investem as pessoas no poder de negar a atuação do Estado, mas os direitos políticos não; de modo diverso, os direitos políticos investem as pessoas no poder de participar ativamente da vida política estatal. Não se trata de reconhecer que as pessoas podem negar uma atuação estatal, mas que elas possuem direito de participar do processo político.

    À bem da verdade, direitos civis e políticos estão em diferentes planos na relação entre o indivíduo e o Estado; os primeiros situam­-se no plano negativo e os segundos no plano de participação.

    Essa compreensão se alinha com a teoria dos quatro status desenvolvida por George Jellinek sobre a relação entre o indivíduo e o Estado, segundo a qual  o indivíduo pode se apresentar diante do Estado em quatro posições (status), com condutas e direitos diferentes, que são as seguintes:

    -Status negativo: direito de exigir uma abstenção do Estado, de negar a intervenção do Estado;

    -Status positivo: direito de exigir uma atuação positiva do Estado, uma intervenção prestacional;

    -Status ativo: direito de participar ativamente da vida do Estado, de se inserir nas tomadas de decisão do Estado;

    -Status passivo: situação de sujeição ao poder do Estado, de subordinação a medidas que decorrem do império estatal.

    Visto desse jeito, os direitos civis se enquadram no status negativo enquanto os direitos políticos se enquadram no status ativo, refletindo posições diferentes do indivíduo em relação ao Estado. Para fins de prova, essa compreensão deve ser vista com cautela, pois, de uma maneira geral, provas objetivas reputam correta a afirmação de que os direitos de primeira geração são direitos negativos.

  • A professora Fabiana Coutinho, Procuradora Federal e Professora de Direito Constitucional, que fez comentário da questão no site QC também discorda com o gabarito da questão, baseando-se na justificativa dos colegas, por ser direito de 1º dimensão e gabarito errado.

     

  • Gente esta questão é digna de recurso, gabarito errado liberdades positivas - DIREITOS SOCIAIS, ECONOMICOS E CULTURAIS

    Liberdades negativas : DIREITOS CIVIS E SOCIAIS

     

     

  • APENAS OS DIREITOS SOCIAIS, BEM COMO OS ECONÔMICOS E CULTURAIS GARANTEM LIBERDADES POSITIVAS. OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS SÃO OS DIREITOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO QUE GARANTEM LIBERDADES NEGATIVAS.

    GABARITO DA QUESTÃO DE ACORDO COM OS COMENTÁRIOS DA PROFESSORA: ERRADO (CORRETO PARA O QUE PEDE A QUESTÃO).

    DE ACORDO COM A BANCA, QUE MANTEVE O GABARITO: CORRETA

     

  • Tenho certeza que foi anulada, direitos politicos são de 1 dimensão, são direitos de status negativo do Estado. CONCERTEZA TERIA QUE SER ANULADA.

  • Os caras lêem os recursos e não dão o braço a torcer. Simplesmente olham e pensam: "eles estão certos, mas foda-se"! É uma piada!!!

  • 1º DIMENSÃO

    Marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e o respeito às liberdades individuais. Absenteísmo estatal. Foi fruto do pensamento liberal burguês.

    Diz respeito às liberdades públicas e aos direitos políticos, ou seja, direitos civis e políticos a traduzir o valor LIBERDADE. Tinham como titular o indivíduo e são oponíveis ao Estado.

  • 1º) A professora do QC explica muito bem...

    2º) O CESPE está, nessa questão, fazendo CESPISSES... (Foi o Loki quem fez essa questão, ele quem faz esse tipo de questões para o CESPE)

    3º) Não houve alteração do Gab. tão pouco foi anulada.

    4º) Se o CESPE entende que são direitos de 7ª geração... eu concordo... pq eu quero é passar e não ter razão...

    Obrigado, dinada...

  • Como assim não anulou? Aff!

  • Se você acertou essa questão, abra o livro e vá estudar mais! 

  • Caio Nogueira 

    23 de Junho de 2018, às 20h28

    Se você acertou essa questão, abra o livro e vá estudar mais! 

     

    Colega Caio Não entendi sua frase.

  • JESUS AMADO, MELHOR FINGIR QUE NAO VI ESSA QUESTÃO PARA NÃO CONFUNDIR EM OUTRAS KKKK 

  • QUE? Direitos políticos são prestações positivas do Estado? HAHAHAH ATA

  • Tá serto

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    essa banca quer fazer graça!

    Direitos Políticos são de 1ª geração, ou seja abstenção do Estado ou liberdade negativa. 

    Eu, hein! ....Quer curtir, vai pro reggae!

  • Ano: 2016  Banca: CESPE  Órgão: TRE-PI

     A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a opção correta.

     a) Os direitos sociais, econômicos e culturais são, atualmente, classificados como direitos fundamentais de terceira geração.

     b) O direito ao meio ambiente equilibrado e o direito à autodeterminação dos povos são exemplos de direitos classificados como de segunda geração.

     c) A comissão parlamentar de inquérito tem autonomia para determinar a busca e a apreensão em domicílio alheio, com o objetivo de coletar provas que interessem ao poder público.

     d) A entrada em domicílio, sem o consentimento do morador, é permitida durante o dia e a noite, desde que haja autorização judicial.

     e) A doutrina moderna classifica os direitos civis e políticos como direitos fundamentais de primeira geração. (Gabarito)

  • veei... direitos políticos são de 1º geração!! é liberdade NEGATIVA!!!! ah! foda-se! eu tou certo! PRÓXIMA !!!.. 

  • GABARITO ERRADOO. Essa Essaa, fumou droga estragada, direitos de primeira geração/dimensão, CIVIS e POLÍTICOS, negativos, formais ou clássicos, valor LIBERDADE.
  • Já conversaram com essa galera dos serviços sociais? Pra eles direitos políticos se inserem numa concepção marxista ou de esquerda e precisam sim de efetivação positiva por parte do estado (tomada do poder, formação de sovietes, participação direta no executivo, etc). Quando a ideologia impera tudo vira direito positivo e intervencionismo. A questão é de 2008 período áureo do governo do PT e onde todas as críticas ao partido eram autofagismos da esquerda militante "VÁRIOS CHAVISTAS" que ficava nas costas do partido ocupando os espaços ("PT é direita" - via militante da USP que fez mestrado com Chauí). Hoje com o fim da hegemonia e com o consenso popular direitoso teremos tbm uma esquerdofobia por parte dos adeptos do bolsonarismo, portanto atenção! Lógico que pra qualquer aluno de direito o a questão está completamente errada.

  • CESPE MALDITA, não tem a humildade de reconhecer seus erros.

  • Me recuso a concordar com CESPE, ou então estou estudando tudo errado

    1º geração - Políticos e Civis - negativos ao Estado

    2º geração - Sociais, econômicos e culturais - positivos ao Estado

  • Sério mesmo que essa questão foi considerada certa?

    Certeza que teve alguma maracutaia nesse concurso aí.

    Vejam uma questão de 2011 que o cespe cobrou entendimento contrário a essa questão.

    (2011/TER-ES/Técnico) Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais. CERTO

  • Questão ERRADA. Pode ter ocorrido erro do QConcursos afirmando a questão.

  • Daniel de Paula - A questão se trata de direito constitucional, e a teoria é clara e precisa, se tivesse como referência alguma emenda estaria correta, que não é o caso.

  • O pior que a cespe deu o gabarito como certo mesmo. Não mudou o gabarito, não justificou e que se foda todo mundo. "QUEM MANDA SOU EU, CESPE. CALEM A BOCA E VÃO ESTUDAR". Tipo assim..... eu hein.

  • CARA

    1 DIMENSÃO= LIBERDADE

    CARÁTER NEGATIVO= CONTRA O ESTADO

    GABARITO= ERRADO

    SACANAGEM

    O CESPE= FAZ A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO!!!

  • GABARITO ERRADO---- CESPE ERROU

    Direitos políticos, e civil---> direito de 1 dimensão

  • Na estatística CERTO tá na frente. O povo responde de acordo com o gabarito só pra não ficar negativo. Nesta questão, vou responder ERRADO até passar!

  • OHHHH QUESTÃOZINHA BIRUTA DA CUCA, DEIXE ME EXPLICAR: DIREITO CIVIL E POLÍTICO É PRIMEIRA GERAÇÃO

    FUI!

  • Essa é aquela questão que necessariamente tem que existir o comentário: Se você acertou, você precisa estudar mais.

    Eu, por óbvio, preciso compactuar com esse comentário.

    LIBERDADES NEGATIVAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS.

    #PERTENCEREMOS

  • Haha Cespe sendo Cespe.

    Errou? você está no caminho certo.

    Bons estudos!

  • Não entendo mais de 50% de acerto em uma questão literalmente errada.

  • LIBERDADES NEGATIVAS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: DIREITOS CIVIS POLÍTICOS.

  • Que porcaria de questão foi essa? Affe

  • Agora o cespe está mudando até as dimensões dos direitos humanos .

  • Ninguém entrou com recurso e ficou por isso mesmo

  • direitos políticos não está na concepção de liberdades positivas.. que porcaria foi essa CESPE?????

  • Se você errou, parabéns!

    PC - Políticos e Civis - 1ª geração - Liberdades negativas - Liberdade

    ESC - Econômicos, Sociais e Culturais - 2ª geração - Liberdades positivas - Igualdade

    CD - Coletivos e Difusos - 3ª geração - Fraternidade

  • quem erra acerta, quem acerta erra,quem chuta acerta e quem não chuta acerta no recurso.

  • Essa questão não foi anulada? Que absurdo, está claramente errada pois os direitos de primeira geração (Civis e políticos) requerem uma prestação negativa do Estado.

  • Direitos políticos inserem-se em direitos de primeira dimensão/geração. Trata-se de uma liberdade negativa, e não positiva como a questão expõe.

  • Se você acertou, parabéns, você precisa estudar mais.

  • quem acertou precisa estudar mais...

  • Ainda bem que eu errei

  • " Embora os direitos de 1ª geração sejam direitos de defesa (liberdades negativas), eles poderão

    implicar em prestações positivas do Estado. Por exemplo, não basta que o Estado se abstenha de interferir na propriedade privada; mais do que isso, é importante que o Estado adote medidas para

    garanti-la. "

    Profª Nádia Carolina

    Noções de Direito Constitucional

    Estratégia Concursos

  • Cespe, parceira!

    Se tu acha que direitos políticos (1ª geração) não são de prestações negativas, problema é seu.

    Não anulou a questão, não modificou o gabarito e muito menos justificou.

    Então Cespe! VAAAAAAIII TOMAR LÁ VC SABE ONDE, com suas maluquices oh desgraçada.

  • Quem acertou, errou; quem errou, acertou.

  • Quem estudou COM CERTEZA ERROU. Pois não marcaria essa questão com CORRETA. Arrego...

  • Eu adoro essa professora do qc, Fabiana Coutinho. Fui ver a explicação dela pra entender o motivo dessa questão ter sido considerada certa (marquei errado). Aí ela vai e diz que discorda do gabarito. Hahahaha

  • deveria estar como desatualizada !