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ID
467866
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ME
Ano
2008
Provas
Disciplina
Serviço Social
Assuntos

A partir de 1991, com a apresentação de projeto de lei, que
instituía um programa de renda mínima, ganhou impulso, no
Brasil, o debate sobre programas de transferência de renda.
Entretanto, somente no final de 1997, ocorreu uma iniciativa do
governo federal de criação de um programa de abrangência
nacional, precedido de algumas experiências locais. A partir desse
período, foram implementados vários programas de transferência
de rendas. Com relação a esses programas, julgue os itens a seguir.

O controle social previsto no PBF está relacionado à participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão e na execução de políticas e programas públicos.

Alternativas
Comentários

  • O controle social do PBF é o acompanhamento efetivo da sociedade civil na gestão do Programa Bolsa Família como contribuição para uma maior transparência das ações do Estado e garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao Programa. É operacionalizado por meio das Instâncias de Controle Social - ICS.

    As CARACTERÍSTICAS do ICS (Paridade e Intersetorialidade; Garantia da participação social, sendo os seus representantes escolhidos com autonomia em relação aos dirigentes públicos locais; e possuem caráter permanente, com funções de planejar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão do PBF). 

  • Partipação nos processos de planejamento, avaliação, acompanhamento e fiscalização sim, mas na execução???

  • errei pelo execução...

  • GABARITO: CERTO

    ? a questão jogou o conceito de CONTROLE SOCIAL e o aplicou ao BPC:

    ? O Controle Social é a participação da sociedade civil nos processos de planejamento, acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações da gestão pública e na execução das políticas e programas públicos. Trata-se de uma ação conjunta entre Estado e sociedade em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades com vistas a aumentar o nível da eficácia e efetividade das políticas e programas públicos. 

    ? FONTE: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/download/1255/1835

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ?