Questão 468763

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres; Legislação da Educação

Julgue o item subseqüente de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.

Os cursos especiais oferecidos à comunidade pelas instituições de educação profissional e tecnológica estão condicionados necessariamente ao nível de escolaridade do aluno.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• LEI 9394

  Art. 42.  As instituições de educação profissional e tecnológica, além dos seus cursos regulares, oferecerão cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matrícula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. (Redação dada pela Lei nº 11.741, de 2008)