Questão 468817

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: ME
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Legislação da Educação; Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos

À luz do PNE, julgue o item a seguir.

A erradicação do analfabetismo é um dos objetivos do PNE, que tem duração plurianual, segundo a CF.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 214. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - melhoria da qualidade do ensino;

  IV - formação para o trabalho;

  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

• Questão desatualizada.

  A EC nº 59 de 11 de novembro de 2009 alterou a redação do artigo 214 da CF, mudando a duração do PNE de plurianual para decenal. Com a nova redação a questão fica errada.

• Questão desatualizada!

  PNE: Decenal

• QUESTÃO DESATUALIZADA

  Lei decenal, I erradicação do analfabetismo é uma das diretrizes do PNE