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Observa-se que um aspecto característico do pregão é a inversão que ocorre na sequência das fases de habilitação e julgamento das propostas. De fato, nas outas modalidades de licitação, mesmo que não exista uma fase bem definida de habilitação, a regra geral é a verificação da correspondente documentação dos licitantes ser feita antes da análise e julgamento das propostas. No pregão, diferentemente, a habilitação é sempre posterior a fase de julgamento e classificação.
fonte: Direito Administrativo Descomplicado, por Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
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Não concordo. A concorrência pode inverter as fases de habilitação e julgamento, como faz o pregão, se previsto no edital, o que torna a questão errada, portanto, não deve necessariamente seguir o procedimento da questão.
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A inversão das fases no PREGÃO foi (bem) pensada para evitar que seja necessário habilitar todos os concorrentes pra depois analisar as propostas. No pregão, por conta desta inversão, é analisada a documentação apenas do vencedor (e, se ele não estiver habilitado, dos subsequentes), o que resulta numa grande economia de tempo e recursos.
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A regra geral é:
Fase Interna
Fase Externa (Edital - Habilitação - Julgamento - Homologação - Adjudicação) *Todas as modalidades, regra.
Exceção: Pregão
Lembrando que no RDC também há inversão...
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CONCORRÊNCIA: EDITAL - HABILITAÇÃO - CLASSIFICAÇÃO - JULGAMENTO - HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO: EDITAL - CLASSIFICAÇÃO - JULGAMENTO - HABILITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO.
Bizu: O PREGÃO VAI ATÉ O ''C-H-A-O''
- CLASSIFICAÇÃO e JULGAMENTO;
- HABILITAÇÃO;
- ADJUDICAÇÃO;
- OMOLOGAÇÃO (com 'o' mesmo).
GABARITO CERTO
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Pregão:
1 - Edital
2 - Julgamento
3 - Habilitação
4 - Adjudicação
5 - Homologação
Demais modalidades:
1 - Edital
2 - Habilitação
3 - Julgamento
4 - Homologação
5 - Adjudicação
OBS:
Pregão: julgamento antes de habilitação
Demais modalidades: habilitação antes de julgamento
Pregão: adjudicação antes de homologação
Demais modalidades: homologação antes de adjudicação
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A respeito da modalidade de pregão, é correto afirmar que: De acordo com a Lei de Licitações, a concorrência, que serve de parâmetro para as demais modalidades, deve seguir o seguinte procedimento: edital-habilitação-julgamento- homologação-adjudicação. Diferentemente, com o intuito de tornar o procedimento mais célere, as três primeiras etapas do pregão observam a seguinte ordem: edital-julgamento- habilitação.