Questão 47503

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 2
• Disciplina: Ciência Política
• Assuntos: Estado de Bem-Estar Social. Políticas Públicas e Políticas Sociais no Brasil e no Mundo

Clientelismo, corporativismo e neocorporativismo são formas de relacionamento entre o Estado e setores da sociedade civil. Os enunciados abaixo se referem a essas formas de relacionamento. Aponte o único enunciado correto.

• A. O clientelismo é a forma de relacionamento entre o Estado e as comunidades de baixa renda sem emprego formal, já que os trabalhadores do setor formal são representados pelos sindicatos, que são formas corporativas.
• B. O corporativismo era a forma de organização dos trabalhadores vigente na Era Vargas e deixou de existir com o fim da tutela do Estado sobre o movimento sindical.
• C. Chama-se neocorporativismo o movimento dos sindicatos de trabalhadores e de empresários que adotou a política de resultados em lugar dos alinhamentos ideológicos.
• D. A principal diferença entre corporativismo e neocorporativismo é que o primeiro está relacionado aos regimes autoritários, enquanto o segundo é inerente aos regimes democráticos.
• E. O termo neocorporativismo surgiu a partir da experiência europeia de solução de conflitos interclasses, mediante a articulação de um acordo coletivo envolvendo Estado, capital e trabalho.

Gabarito: E

Comentários

• Clientelismo -> seria uma troca de favores, ou troca de proteção por apoio político. 
  
  Corporativismo -> é um grupo social, organizado frente ao estado, para tentar neutralizar os conflitos entre o estado e o grupo. Ele seria algo como o oposto do sistema sindical, que luta contra o conflito de classes. As entidades corporativistas são singulares, compulsórias, não competitivas, hierarquicamente ordenadas e funcionalmente diferenciadas, reconhecidas ou licenciadas (quando não criadas) pelo Estado, às quais é concedido monopólio de representação dentro de sua respectiva categoria em troca da observância de certos controles na seleção de seus líderes e na articulação de demandas e suporte(Schmitter). Esse sistema político consolidou-se na Itália fascista, e no Brasil com Getúlio Vargas.
  
  Neocorporativismo -> neocorporativismo pode ser entendido como a participação de grandes grupos sociais organizados na formação da política do Estado, principalmente da política econômica. Num sistema neocorporativista a organização representativa de interesses particulares é livre para aceitar ou não suas relações com o Estado, contribuindo, portanto, para definí-las enquanto que no Corporativismo clássico é o próprio Estado que impõe e define estas relações"
  
  A) Errada -> não há nenhuma relação direta entre o clientelismo e as populações de baixa renda. O Clientelismo é um sistema de troca de favores (geralmente entre a alta-burocracia e a sociedade)
  B) Errada -> Ainda existe algum resquício de corporativismo no sindicalismo brasileiro (sindicatos únicos por região)
  C) Errada -> Neocorporativismo não possui tant arelação com alinhamentos ideológicos, é a penas uma forma de participação (com ideologia ou sem ideologia) das organizações (sindicais ou não).
  D) CORRETA -> o corporativismo era muito observado nos regimes autoritários
  E) Errada -> realmente o neocorporativismo é observado na Europa, no entanto acredito não ser tão organizado como a questão determina, como um tipo de acordo coletivo para solução de conflitos, esse acordo coletivo soa mais parecido com o corporativismo (minha opinião)
  
  Fonte: http://www.forumconcurseiros.com/forum/archive/index.php/t-222722.html
  http://encyclopedia.stateuniversity.com/pages/5082/corporatism.html
• Gabarito - E
  
  O comentário do colega Thunder está muito bom, mas com o gabarito errado. O erro da letra D está em dizer que o descrito é a PRINCIPAL diferença.

• Gente, essa questão não é fácil, mas vamos tentar refletir um pouco sobre ela:

   

  a)O clientelismo não se refere a relacionamento entre Estado (pessoa jurídica) e comunidades de baixa renda mas, sim, entre o agente político (na informalidade, como pessoa física que seja) e pessoas dessas comunidades. Não é um fenômeno institucionalizado (pelo menos, ainda. Rsrs..)

   

  b)O corporativismo não deixou de existir no Brasil totalmente, ainda temos que pagar tributos, que todo ano são descontados nos nossos holerites.

   

  c)Política de resultados volve para a matéria do paradigma gerencial de administração pública, não tem nada a ver pau com cavaco!

   

  d)Pertencer a regimes de governo autoritários ou democráticos é, sim, uma característica apontável em relação a corporativismo ou neocorporativismo (corporativismo societal), respectivamente. Porém, como bem disse o colega Augusto Wiler, essa não seria a principal característica. Também presumo que o neocorporativismo não é inerente (peculiar) aos regimes democráticos, conforme diz o item. Podemos elencar as seguintes diferenças:

  1)Corporativismo: Os governos colocavam quem eles queriam como presidentes dos sindicatos (assegurando, assim, o seu controle), que eram obrigados a aceitar serem controlados por eles que, em geral, os criavam como investimento, (o sindicato tinha que pagar "subsídios" ao governo que o criou). Os sindicatos eram o instrumento de controle da força de trabalho.

  2)Neocorporativismo: É uma evolução do corporativismo e surgiu na Europa, após a segunda grande guerra, como forma de solução de conflitos interclasses (os partidos políticos estavam com representatividade fraca), sendo fruto do capitalismo e da democracia. Nesse caso, a representação ocorre entre a sociedade civil e o Estado, pois são elas, as entidades privadas (associações/entidades representativas) quem conquista o direito de participar do processo decisório (passam a decidir com o Estado a questão das políticas públicas).

  OBS: " Diante da legislação estatuída, somente os sindicatos poderão representar uma categoria econômica e/ou profissional, pois assim preconiza a legislação que versa sobre o tema, as quais são seguidas na íntegra pelo Ministério do Trabalho, órgão competente para reconhecê-los, registrá-los e revesti-los de legalidade plena (personalidade jurídica sindical), enquanto legítimo representante de categoria a nível estadual." (infojusbrasil)

   

  e)https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2010/04/13/neocorporativismo/