Questão 47572

• Banca: ESAF
• Órgão: MPOG
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - MPOG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Prova 2
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Fundamentos Macroeconomicos; História Econômica Brasileira; História Econômica e Economia Contemporânea; Macroeconomia

O ajuste fiscal necessário para dar suporte às políticas macroeconômicas, durante a segunda metade dos anos 90, foi resultado dos seguintes fatores, nos quais não se inclui(em):

• A. o incentivo ao uso dos precatórios pelos estados e municípios.
• B. um corte nos investimentos públicos, com consequências negativas importantes para a qualidade da infraestrutura e dos serviços públicos.
• C. condições mais rígidas aplicadas à expansão da dívida pública estadual, após as negociações realizadas em 1997/1998.
• D. a implementação do programa de privatização, que liberou o governo dos subsídios e empresas estatais ineficientes.
• E. um importante aumento das receitas no nível federal por meio das contribuições sociais não compartilhadas por estados e municípios, as quais foram responsáveis pelo aumento da carga tributária.

Gabarito: A

Comentários

• (A) Na verdade, precatórios são títulos de dívidas que os estados/municípios são obrigados a pagar após perderem na justiça. O "uso" deles não dependem da vontade dos est/mun. Eles decorrem de imposição da justiça.