Questão 478570

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: PM-AC
• Ano: 2008
• Provas: CESPE - 2008 - PM-AC - Soldado da Polícia Militar
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Com relação ao tema educacional no Brasil, julgue os
próximos itens.

A educação é dever do Estado, mas é também uma fundamental obrigação das famílias e das comunidades.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Segundo a LDB, art.2º "A educação, dever da familia e do Estado (...)" eu não vi essa de tbm ser da comunidade. A não ser q a CESPE levou em consideração alguma ideia de algum autor. Já que a educação é um assunto amplo e discutível. Que tiver interesse lei a LDB, aspectos históricos.
• No ECA, lei nº 8069 trata:

  
  
  Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.