Questão 47926

• Banca: ESAF
• Órgão: SEFAZ-SP
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - SEFAZ-SP - Analista de Finanças e Controle - Prova 2
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Assinale a opção falsa a respeito da conceituação e classifi cação da despesa orçamentária brasileira.

• A. A despesa orçamentária nem sempre é uma despesa de caráter econômico, ou seja, não afeta a situação patrimonial líquida.
• B. A devolução de depósitos feitos em garantia é uma despesa que transita pelo orçamento, embora sem afetar a situação patrimonial líquida.
• C. O consumo de um ativo do ente público pode não decorrer de uma despesa orçamentária.
• D. Na classifi cação econômica da despesa, utiliza-se complementarmente a modalidade de aplicação para determinar se os recursos foram aplicados pela mesma esfera de governo ou se foram transferidos.
• E. Na classificação econômica, os grupos de despesa têm a fi nalidade de agrupar as despesas que apresentam as mesmas características em relação ao objeto do gasto.

Gabarito: B

Comentários

• O depósito feito em garantia é receita extra-orçamentária, assim como sua devolução constitui despesa extra-orçamentária. Deste modo, sendo extra-orçamentária, não transitam pelo orçamento, apenas pelo sistema financeiro.
• Lívia, acredito que a resposta está no fato de que  bens recebidos por determinação judicial ou em pagamento não figuraram no orçamento, assim, sua alienação não decorrerão de uma despesa orçamentária. 
• Pode ser a retirada de um material do estoque. Poder ser um decréscimo patrimonial. Não necessariamente o consumo de um ativo está relcionado a uma despesa. 

• Letra B.

  Devolução de caução é despesa extraorçamentária, portanto não transita pelo orçamento.