SóProvas

ID
48013
Banca
ESAF
Órgão
ANA
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Segundo as teorias não-contratualistas, em sua forma originária, o Estado teria uma entre as seguintes origens, exceto:

Alternativas
Comentários
  • Teorias não-contratualistas * Origem familiar ou patriarcal Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família já é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras. * Origem em actos de força Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do estado de natureza. * Origem em causas econômicas Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista. * Origem no desenvolvimento interno da sociedade Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Weber dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.Fonte: http://www.thinkfn.com/wikibolsa/Estado#Teorias_n.C3.A3o-contratualistas
  • Caro David os conceitos de solidariedade mecânica e solidariedade orgânica é de autoria de Émile Durkheim. Só uma pequena correção

  •  

    Algumas teorias são apontadas sobre a criação do Estado, sendo basicamente divididas em duas:

    - teorias não-contratualistas
    - teorias contratualistasOrigem familiar ou patriarcal:
    Se inspira em Aristóteles. Para ele, o homem é um animal político que vive em grupo e é naturalmente social. A própria família é uma espécie de sociedade (sociedade doméstica), onde já surge uma autoridade, a quem cabe estabelecer as regras.
    Origem em atos de força:
    Baseia-se na imposição de regras de um grupo por meio da coerção física. É a "lei do mais forte" típica do estado de natureza.
    Origem em causas econômicas:
    Encontra as origens do Estado na dominação através da acumulação primitiva de excedentes de produção e na apropriação. Está normalmente associada à teoria marxista.
    Origem no desenvolvimento interno da sociedade:
    Localiza o aparecimento do órgão estatal como efeito da complexidade de relações sociais estabelecidas pelo homem. É formulada por Durkheim dentro dos conceitos de solidariedade mecânica e orgânica.As teorias contratualistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma heterônoma e externa pelos indivíduos sob a sua tutela. Os indivíduos fariam uma espécie de "contrato" entre si, em que cada um abriria mão de parte ou de toda a liberdade natural e posse natural dos bens, transferindo-as ao Estado soberano. 

     

  • Letra E

    Muito bom o comentário do colega acima. O fracionamento de Estados que já existiam até pode ser uma das formas de se originar um novo Estado, porém, a questão pede o item errado com base nas teriorias não-contratualistas.

  • Gabarito - E

    A letra E discorre sobre uma forma secundária, e não original na formação de um Estado. Clique no mapa abaixo para ampliá-lo.
     


     

  • Letra E, pois o “fracionamento de Estados” preexistentes é um modo secundário de formação do Estado.

    Modos de Formação dos Estados:

    1. Modos Originários: a formação do Estado é inteiramente nova;
    2. Modos Secundários: ocorre quando vários Estados se unem ou um Estado se fraciona;
    3. Modos Derivados: ocorre por influências externas (de outros Estados).

    Teorias sobre a Origem do Estado (modos originários de formação do Estado):

    1)Teorias não contratuais:

    • origem violenta ou dialética;
    • familiar, evolucionária ou patriarcal;
    • do direito divino;
    • da origem patrimonial ou econômica;
    • da origem no desenvolvimento interno da sociedade ou natural;

    2) Teorias Contratuais:

    • Hobbes -> Estado Absolutista
    • Locke (pai do individualismo) -> Estado Liberal
    • Rousseau -> Estado Democrático