Questão 48091

• Banca: ESAF
• Órgão: ANA
• Ano: 2009
• Provas: ESAF - 2009 - ANA - Analista Administrativo
• Disciplina: Administração Pública
• Assuntos: Governo Eletrônico; Governo Eletrônico e Transparência

Desde o ano passado, o governo federal disponibiliza informações oficiais sobre a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, via Internet, por meio de página específica denominada:

• A. Portal dos Convênios.
• B. SIAFI - Convênios.
• C. Portas Abertas.
• D. Portal da Moralidade.
• E. Transparência - Brasil.

Gabarito: A

Comentários

• O item E,que muita gente marcou,na verdade se trata de uma ONG.A Transparência Brasil é uma organização independente e autônoma, fundada em abril de 2000 por um grupo de indivíduos e organizações não-governamentais comprometidos com o combate à corrupção.
• Retirado do sitio: https://www.convenios.gov.br/portal/15/04/2008O Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV e o Portal de Convênios foram legalmente instituídos pelo Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, alterado pelo Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. O supracitado decreto determina que a celebração, a liberação de recursos, o acompanhamento da execução e a prestação de contas dos convênios sejam registrados no SICONV, que será aberto ao público via rede mundial de computadores – internet, por meio de página específica denominada Portal dos Convênios, onde serão disponibilizados pelo Governo Federal todos os programas de transferências voluntárias. O SICONV está sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP – e estará disponível no endereço www.convenios.gov.br a partir de 1º de julho de 2008, data de início de vigência do Decreto nº 6.170/07 (exceto os artigos 16 e 17, que estão em vigor desde 1º de janeiro de 2008). Também estão sendo desenvolvidos pelo MP eventos de capacitação de usuários: a partir de 1º de julho de 2008 estarão disponíveis, gratuitamente, curso a distância e manual de operacionalização do sistema nos endereços www.convenios.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Até 30 de junho de 2008, eventuais esclarecimentos sobre a implantação do SICONV e do Portal de Convênios podem ser obtidos pelo email [e-mail]. A partir de 1º de julho de 2008, os usuários do sistema serão atendidos por meio do telefone 0800 978 2329 e do email [e-mail].

• Aos não assinantes,

  GABARITO: A

• A questão encontra-se desatualizada.

  atualmente todas as informações sobre convênios encontram-se no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ou no SICONV, aos quais integram a "PLATAFORMA + BRASIL"