SóProvas

ID
482233
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
PM-CE
Ano
2009
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue os itens que se
seguem.

Embora todos sejam iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, os estrangeiros residentes no país não possuem garantias de inviolabilidade do direito à liberdade e à segurança, exceto quando contraírem núpcias com brasileiro nato.

Alternativas
Comentários

  • Gabarito Errado

    "Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:"

  • Errada. TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA,  GARANTINDO-SE AOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS RESIDENTES NO PAÍS O DIREITO AO VLIPS.

    VIDA

    LIBERDADE

    IGUALDADE

    PROPRIEDADE

    SEGURANÇA

  • mesmo com risco da própria vida

  • “brasileiros e estrangeiros residentes no país”

    abrangem qualquer pessoa que se encontre

    em território nacional.

    >>> súdito estrangeiro, mesmo aquele sem domicílio no Brasil.

    >>>apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade.

  • errsdo

  •   Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade...

  • Gabarito Errado

  • Gabarito : Errado.

  • Todos tem direito à VILPS:

    VIDA

    IGUALDADE

    LIBERDADE

    PROPRIEDADE

    SEGURANÇA