No que se refere a ética, moral e justiça segundo Platão e
Aristóteles, julgue os seguintes itens.
Em resposta ao clamor para que fosse resgatado o sentido de ética, de moral e de justiça que se havia perdido durante o período de crescimento e enriquecimento de Atenas, Platão propôs que se resgatassem os mitos pré-socráticos.
No que se refere a ética, moral e justiça segundo Platão e
Aristóteles, julgue os seguintes itens.
Para Platão, a lei devia moldar o real; para Aristóteles, o real é que devia moldar a lei.
No que tange aos conceitos de ética e de sociedade, julgue os
itens a seguir.
A palavra sociedade vem da palavra latina societas, que significa uma associação conflituosa entre indivíduos. Por sua vez, a palavra societas é derivada de socius, que significa competidor. Desse modo, o significado de sociedade está intimamente relacionado à ideia de competição e de conflito social.
No que tange aos conceitos de ética e de sociedade, julgue os
itens a seguir.
É por meio da ética que são estabelecidos os códigos públicos ou privados de conduta, ou seja, é por intermédio dela que são determinados quais comportamentos concretos e objetivos são considerados morais. É a reflexão de cunho ético que suscita perguntas como: que ações produzem mais felicidade que sofrimento e merecem ser realizadas por nós? Que ações criam condições efetivas de bem-estar social, e não de injustiças?
Com referência à moral e à ética, julgue os próximos itens.
Moral e ética são palavras empregadas como sinônimos no sentido de conjunto de princípios ou padrões de conduta. Ambas as palavras são empregadas também para fazer referência ao pensamento reflexivo sobre as ações humanas involuntárias ou, ainda, sobre o efeito dessas ações nas condutas adotadas pelos profissionais no exercício de suas profissões.
Com referência à moral e à ética, julgue os próximos itens.
A ética é uma disciplina que objetiva o exercício da cidadania. Nesse sentido, pode-se constatar elementos que identificam questões morais ao se analisar o artigo 1.º da Constituição Federal de 1988 (CF), como um dos objetivos da República, a supressão dos direitos fundamentais.
No que concerne à cidadania, julgue os itens subsequentes.
A cidadania pode ser corretamente definida como um status jurídico e político mediante o qual o cidadão adquire os seus direitos como indivíduo — os chamados direitos sociais, políticos e civis — e os seus deveres relativos a uma coletividade política, além de adquirir a faculdade de participar na vida coletiva do Estado.
No que concerne à cidadania, julgue os itens subsequentes.
São duas as grandes transformações que questionam o Estado-Nação contemporâneo e o conceito de cidadania que lhe é inerente: a globalização e o surgimento de sociedades cada vez mais multiculturais.
Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue os itens que se
seguem.
Embora todos sejam iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, os estrangeiros residentes no país não possuem garantias de inviolabilidade do direito à liberdade e à segurança, exceto quando contraírem núpcias com brasileiro nato.
Quanto ao disposto no artigo 5.º da CF, julgue os itens que se
seguem.
São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas. Além disso, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, ninguém podendo nela penetrar sem o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Nos crimes de ação penal pública, a autoridade policial tem o dever de apresentar em juízo a denúncia contra o suspeito.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Um auto de prisão em flagrante originado de um inquérito vicioso pode ser corretamente considerado inválido e ineficaz.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
A queixa-crime é uma petição inicial que expõe detalhadamente um fato criminoso e com a qual se inicia a ação penal privada, ao passo que a denúncia é peça apresentada pelo Ministério Público em que se formula acusação contra alguém, imputando-lhe a prática de um crime.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
No interrogatório, que só pode ser feito no início do processo, o acusado tem o direito de permanecer calado, e o seu silêncio não pode ser interpretado contra sua defesa.
Acerca de direito processual penal, julgue os itens seguintes.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
João, com 17 anos, 11 meses e 29 dias de idade, atirou no coração de Pedro. Este, em decorrência do referido disparo, veio a falecer no dia seguinte. Nessa situação, João responderá pelo resultado morte.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Lívia, mãe de um recém-nascido, decidida a não mais cuidar da criança, deixou de amamentá-la, vindo o bebê a falecer por inanição. Nessa situação, Lívia responderá por omissão de socorro.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Leonardo ameaçou matar Guilherme, o qual, para se defender, adquiriu um revólver e, assim que avistou Leonardo na rua, alvejou-o por duas vezes, provocando-lhe a morte. Nessa situação, não se configurou hipótese de legítima defesa.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Alan é matador de aluguel e foi contratado por Leôncio para matar Filomeno. Ao avistar a vítima, Alan constatou tratar-se de antigo desafeto seu, razão por que decidiu matá-lo com emprego de meio cruel. Nessa situação, Leôncio responderá juntamente com Alan por homicídio qualificado.
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz do direito
penal.
Roberto invadiu o escritório profissional de Juliana e furtou modernos computadores lá existentes. Nessa situação, Roberto responderá apenas pelo crime de furto.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
O caráter especial do direito penal militar encontra respaldo na CF, que, em seus dispositivos, atribui a exclusividade da justiça militar para julgar os crimes militares definidos em lei, excetuadas as situações específicas, como processo e julgamento de crime doloso contra a vida praticado por militar contra civil.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
Considere que um soldado, em situação de atividade, tenha agredido fisicamente um capitão, ocasionando-lhe lesões de natureza leve, e que, no âmbito do inquérito policial militar, reste demonstrado que o agressor desconhecia a qualidade de superior da vítima a qual, na ocasião, encontrava-se em serviço à paisana. Nessa situação, o soldado não pode ser responsabilizado pelo crime de violência contra superior, pois essa qualidade da vítima, quando não conhecida pelo agente, deixa de ser elemento constitutivo do crime.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
Suponha que um soldado, dirigindo imprudentemente uma viatura policial, empreendendo velocidade excessiva em via pública, tenha provocado acidente de trânsito em que foram vitimados os outros policiais militares que ocupavam a viatura. Considere também que, apurados os fatos, tenha-se constatado que a velocidade imprimida no veículo era incompatível com a via, não havendo, na ocasião, qualquer situação de perigo ou urgência que justificasse a conduta do soldado. Nessa situação, o soldado deve responder por crime culposo, pois deixou de empregar cautela e prudência, a que estava obrigado em face das circunstâncias.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
São excludentes da ilicitude o estado de necessidade, a legítima defesa putativa, o estrito cumprimento do dever legal e o exercício regular de direit
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
A pena de morte estabelecida no Código Penal Militar não foi recepcionada pela CF, que, de forma absoluta, consagrou como garantia individual do sentenciado a impossibilidade permanente de aplicação de determinadas espécies de penas, entre as quais a de morte e a de prisão perpétua.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
Conceitua-se direito substantivo como o conjunto de normas de valoração das condutas sociais, visando à proteção dos interesses considerados essenciais à manutenção de uma dada formação social, e direito adjetivo como o conjunto de normas jurídicas que dispõem acerca do modo, dos meios e dos órgãos do estado encarregados de punir, o que se realiza por meio do processo.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
Caso o comandante de determinado batalhão de polícia militar presencie um crime de natureza militar praticado por um policial militar hierarquicamente inferior a ele, caberá a esse comandante determinar a prisão em flagrante do policial criminoso, podendo lavrar o respectivo auto de prisão em flagrante e determinar, se necessário, a incomunicabilidade do indiciado pelo prazo máximo de seis dias.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
A denúncia do Ministério Público Militar dá início à ação penal militar, definindo a acusação e indicando o acusado do processo que se inicia.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
A sindicância ou o processo administrativo disciplinar nos quais restem comprovadas a autoria e a materialidade de crimes militares podem consubstanciar a ação penal. Todavia, nesse caso, é obrigatória a instauração do competente inquérito policial militar, procedimento indispensável à formação da convicção do Ministério Público.
Acerca dos fundamentos de direito penal militar e de direito
processual penal militar, julgue os itens de 21 a 30.
A deserção, por ser um crime propriamente militar, somente pode ser praticada por militar das Forças Armadas. Conduta similar, quando praticada por policial militar ou bombeiro militar, é tipificada perante a justiça militar estadual como insubmissão.
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue os itens
seguintes.
Os direitos dos proprietários dos bens imóveis são ilimitados; portanto, não existe uso anormal ou abusivo de propriedade.
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue os itens
seguintes.
É possível admitir o descumprimento de uma lei sob a alegação de seu desconhecimento, mesmo após a sua publicação e vigência.
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue os itens
seguintes.
Se os irmãos Fábio e Fabiana forem filhos de Maria e José, então Fábio e Fabiana serão parentes colaterais de primeiro grau.
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue os itens
seguintes.
A inexecução culposa da obrigação ou a injusta recusa de recebê-la no tempo, no lugar e no modo convencionado caracterizam a mora.
Com relação aos fundamentos de direito civil, julgue os itens
seguintes.
Configura união estável entre um homem e uma mulher a convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituir família.
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
A transferência do local de trabalho até a exoneração do serviço público, a reparação dos danos causados à vítima e a punição na esfera penal, até mesmo com a pena privativa de liberdade, são punições que o policial militar pode sofrer se realizar uma conduta caracterizada como abuso de autoridade.
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
O princípio da dignidade é caracterizado pela previsão constitucional de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei.
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
O policial militar não deve partir do princípio de que todas as pessoas são inocentes, pois sua função principal é proteger os bens, a vida e a integridade física dos cidadãos.
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
Ninguém deve ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, com exceção dos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
Julgue o item que se segue com base nos fundamentos de
direitos humanos.
As ordens superiores devem ser fielmente cumpridas pelos subordinados, mas cabe a recusa do cumprimento de ordens contrárias à lei ou sem embasamento legal.
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir.
A segurança pública é responsabilidade de todos.
Considerando o disposto na CF, julgue os itens a seguir.
A polícia militar e o corpo de bombeiros dos estados federados são subordinados aos respectivos governadores, diferentemente da polícia civil, que é subordinada apenas ao presidente do tribunal de justiça de cada estado.
De acordo com a Constituição Estadual do Ceará, julgue os itens
que se seguem.
Cabe ao Ministério Público o controle externo da atividade policial.
De acordo com a Constituição Estadual do Ceará, julgue os itens
que se seguem.
A polícia civil, o corpo de bombeiros e a polícia militar integram o sistema de segurança pública e de defesa civil.
Com relação aos atributos do poder de polícia e à preservação da
ordem pública, julgue os seguintes itens.
Quando um policial age orientando-se pelos critérios de conveniência e de oportunidade, ele está fazendo uso do atributo de coercibilidade do poder de polícia.
Com relação aos atributos do poder de polícia e à preservação da
ordem pública, julgue os seguintes itens.
Em situação de anormalidade, a ordem pública deve ser restabelecida mediante ações preventivas, com atitudes dissuasivas.
Acerca das modalidades de policiamento ostensivo, julgue os
itens subsequentes.
Quando um policial em serviço realiza atividade móvel de observação e de fiscalização, ele está realizando patrulhamento.
Acerca das modalidades de policiamento ostensivo, julgue os
itens subsequentes.
Quando um policial executa um mandado de busca e apreensão, ele está realizando uma diligência.
A respeito de policiamento motorizado, julgue os itens abaixo.
Não é recomendável que o radiopatrulhamento se realize em turno superior a quatro horas.
A respeito de policiamento motorizado, julgue os itens abaixo.
A viatura de radiopatrulhamento, mesmo não estando engajada em atendimento de emergência, tem a prerrogativa de trafegar sem obedecer às regras de trânsito.
Com relação à atuação da polícia militar é à conduta dos policiais
em serviço, julgue os próximos itens.
Quando um policial militar for efetuar uma prisão, se houver tentativa de fuga, ele poderá empregar a força física.
Com relação à atuação da polícia militar é à conduta dos policiais
em serviço, julgue os próximos itens.
O policial militar deve ter atuação essencialmente repressiva.
Acerca da imunidade de diplomatas e de parlamentares, julgue os
itens que se seguem.
Deputado federal só pode ser preso em flagrante delito nos casos de crimes inafiançáveis.
Acerca da imunidade de diplomatas e de parlamentares, julgue os
itens que se seguem.
Estando ou não em missão diplomática especial, os cônsules gozam de imunidade diplomática.
Quanto ao uso de algema ou à atuação policial na preservação do
local do crime, julgue os itens a seguir.
O policial militar não precisa justificar o uso de algemas.
Quanto ao uso de algema ou à atuação policial na preservação do
local do crime, julgue os itens a seguir.
Quando estiver preservando o local onde tenha ocorrido um crime, para realização da perícia, o policial militar deve relatar aos peritos qual é o seu ponto de vista sobre a situação.
Acerca das técnicas usuais em busca pessoal, julgue os itens
seguintes.
Caso não haja parede, veículo próximo ou qualquer superfície vertical no local de busca preliminar, o policial deve obrigar o suspeito a deitar-se de frente para o solo e com os braços esticados e para a frente.
Acerca das técnicas usuais em busca pessoal, julgue os itens
seguintes.
Se, após a busca preliminar, houver a necessidade de revista mais minuciosa em mulheres, e não houver policiais femininos no local, a busca pessoal não deverá ser feita, e a mulher deverá ser conduzida até o distrito policial da área.
Acerca da atuação policial na condução de preso ou em
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
Ao atuar em edificação com refém, o policial militar deve oferecer-se para substituir o refém original, isto é, para ficar no lugar dele.
Acerca da atuação policial na condução de preso ou em
edificação em que haja refém, julgue os itens subsequentes.
Os presos menores de idade deverão, prioritariamente, ser transportados na boleia da viatura.
Com relação a arbitragem e mediação, julgue os itens a seguir.
A arbitragem é um meio de pacificação social alternativo à jurisdição do Estado.
Com relação a arbitragem e mediação, julgue os itens a seguir.
A mediação é um procedimento de caráter voluntário, da qual as partes só participam se quiserem.
A respeito dos princípios norteadores da mediação e de seus
requisitos, julgue os próximos itens.
Na mediação, vigora o princípio da informalidade, e não o da formalidade legal.
A respeito dos princípios norteadores da mediação e de seus
requisitos, julgue os próximos itens.
Um dos requisitos da mediação é a existência de relações continuadas.
Com relação a características de eventos críticos (crises), julgue
os itens a seguir.
Uma das características de toda crise é que ela exige da polícia a adoção de uma postura organizacional rotineira.
Com relação a características de eventos críticos (crises), julgue
os itens a seguir.
A imprevisibilidade é uma das características de toda crise.
Com relação aos critérios de ação estabelecidos pela doutrina do
gerenciamento de crises do Federal Bureau of Investigation
(FBI), julgue os itens que se seguem.
Pelo critério da necessidade, toda e qualquer ação deve ser implementada quando for indispensável.
Com relação aos critérios de ação estabelecidos pela doutrina do
gerenciamento de crises do Federal Bureau of Investigation
(FBI), julgue os itens que se seguem.
O critério da aceitabilidade implica que toda ação deve ter respaldo moral e ético, não necessariamente legal.
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
O militar estadual tem direito ao afastamento total do serviço por dez dias, por motivo de núpcias.
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
Ao militar estadual podem ser concedidos dez dias de licença-paternidade.
Considerando a legislação da polícia militar no que diz respeito
aos afastamentos temporários do serviço, às licenças e à deserção,
julgue os itens a seguir.
A deserção do militar estadual acarreta necessariamente a perda do posto e da patente, no caso de ele ser oficial, ou a perda da graduação, no caso de ele ser praça.
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
A Inteligência é o ramo que se destina à proteção da atividade e da instituição, por intermédio de medidas ativas e passivas de proteção.
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
Compartimentação é o resultado eficaz de todas as medidas de salvaguarda que visam ampliar o acesso das pessoas à necessidade que tenham de conhecer determinado assunto.
Acerca da inteligência policial, julgue os próximos itens.
Informação é o conhecimento resultante de raciocínio elaborado pelo profissional de inteligência e que expressa seu estado de certeza em face da verdade sobre situação passada e(ou) presente.
Com relação à doutrina de polícia comunitária, julgue os itens
subsequentes.
A primeira etapa do planejamento estratégico do policiamento comunitário é a identificação das lideranças locais.
Com relação à doutrina de polícia comunitária, julgue os itens
subsequentes.
A gestão da polícia tradicional é desconcentrada, e a da polícia comunitária é concentrada.
Com relação à doutrina de polícia comunitária, julgue os itens
subsequentes.
No estado do Ceará, não há nenhum projeto de polícia comunitária em execução voltado para a prevenção ao uso indevido de drogas.
Acerca dos cuidados com o armamento e com os equipamentos
utilizados pelos militares do Estado, ou, ainda, com relação aos
efeitos que o uso deles pode ter, julgue os itens a seguir.
Se uma pessoa for contaminada com agente químico irritante lacrimogêneo, alguns cuidados devem ser tomados, tais como: remover a pessoa da área afetada, não deixar que ela esfregue os olhos e, no caso de contaminação acentuada, lavar as partes afetadas com água em abundância.
Acerca dos cuidados com o armamento e com os equipamentos
utilizados pelos militares do Estado, ou, ainda, com relação aos
efeitos que o uso deles pode ter, julgue os itens a seguir.
A granada efeito moral foi projetada para ser utilizada em operações de controle de graves distúrbios, quando os infratores da lei se encontram protegidos por barricadas.
Acerca dos cuidados com o armamento e com os equipamentos
utilizados pelos militares do Estado, ou, ainda, com relação aos
efeitos que o uso deles pode ter, julgue os itens a seguir.
A granada pimenta foi projetada para ser utilizada por grupos especiais em operações de adentramento em ambientes fechados.