SóProvas

ID
4823218
Banca
INAZ do Pará
Órgão
Prefeitura de Magalhães Barata - PA
Ano
2019
Provas
Disciplina
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assuntos

De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através:

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-
2014/2011/Decreto/D7612.htm

Alternativas
Comentários

  • Já vi 3 questões quase iguais a essa da mesma banca. Eles não perceberam que a resposta está no enunciado??

  • Gabarito B

    DECRETO Nº 7.612, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011.

    Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite

  • Como foi fácil responder por conta da resposta está no enunciado, ninguém se manisfestou dizendo que é um absurdo uma questão cobrar o número do decreto, né? Mas deixo aqui a minha Indignação.

  • A questão exige conhecimento acerca das Políticas Nacionais paras pessoas com deficiência e pede ao candidato que assinale o item correto no tocante a origem da instituição do "Plano Viver sem Limite".

    a) Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999.

    Errado. O Decreto n. 32.98 dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

    b) Decreto 7. 612 de 17 de novembro de 2011.

    Correto e, portanto, gabarito da questão. O Decreto n. 7.612/2011 instituiu o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.

    c) Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

    Errado. A Lei n. 9.394 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    d) Lei 13.146 de 06 de julho de 2015.

    Errado. A Lei n. 13.146/2015 institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

    Gabarito: B

  • o cumulo do absurdo, uma banca cobrar uma lei dessa forma.

  • Resposta tá no enunciado, mas não deixa de ser ridículo cobrar isso, pelo menos as datas estão corretas!