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2. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por "crimes de guerra":
e) As outras violações graves das leis e costumes aplicáveis aos conflitos armados que não têm caráter internacional, no quadro do direito internacional, a saber qualquer um dos seguintes atos:
v) Saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto;
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4388.htm
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Erro da B-> menores de 15 anos
Erro da C -> quando não seja hipótese de objetivo militar
Erro da D -> quando a necessidade da guerra exigir pode ser permitido.
Erro da E -> não será crime se as necessidades da guerra exigirem .
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Vamos analisar as alternativas, considerando o disposto no Estatuto de Roma (que estabelece o Tribunal Penal Internacional):
- afirmativa A: correta. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", v), "saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto" é tipificado como crime de guerra.
- alternativa B: errada. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", vii), o crime de guerra é caracterizado pelo recrutamento ou alistamento de menores de 15 anos.
- alternativa C: errada. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", iv), se o local consagrado a culto religioso, educação, artes, ciências, beneficência, monumentos históricos, hospitais e locais onde estão doentes e feridos estiver sendo utilizado para fins militares, o crime de guerra não será caracterizado - a proteção incide apenas quando o local "não se trate de objetivos militares".
- alternativa D: errada. O crime de guerra somente se caracteriza, neste caso, se for uma destruição ou apreensão desnecessária para as necessidades da guerra (veja o art. 8º, §2º, "e", xii).
- alternativa E: errada. De acordo com o art. 8º, §2º, "e", iv, o crime de guerra só se caracteriza quando o agente "xii) Destruir ou apreender bens do inimigo, a menos que as necessidades da guerra assim o exijam".
Gabarito: a resposta é a LETRA A.
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- afirmativa A: correta. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", v), "saquear um aglomerado populacional ou um local, mesmo quando tomado de assalto" é tipificado como crime de guerra.
- alternativa B: errada. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", vii), o crime de guerra é caracterizado pelo recrutamento ou alistamento de menores de 15 anos.
- alternativa C: errada. De acordo com o Estatuto (art. 8º, §2º, "e", iv), se o local consagrado a culto religioso, educação, artes, ciências, beneficência, monumentos históricos, hospitais e locais onde estão doentes e feridos estiver sendo utilizado para fins militares, o crime de guerra não será caracterizado - a proteção incide apenas quando o local "não se trate de objetivos militares".
- alternativa D: errada. O crime de guerra somente se caracteriza, neste caso, se for uma destruição ou apreensão desnecessária para as necessidades da guerra (veja o art. 8º, §2º, "e", xii).
- alternativa E: errada. De acordo com o art. 8º, §2º, "e", iv, o crime de guerra só se caracteriza quando o agente "xii) Destruir ou apreender bens do inimigo, a menos que as necessidades da guerra assim o exijam".
Gabarito: a resposta é a LETRA A.