Questão 4827379

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Assessor Legislativo - Cerimonial Público
• Disciplina: Relações Públicas
• Assuntos: Cerimonial; Eventos; Protocolo

Precedência é a “Ordem pela qual é estabelecida uma estrutura hierárquica de instituições, dirigentes, bandeiras, para que haja disciplina”. Segundo Decreto Federal, a ordem de precedência nos Estados ocorre na seguinte ordem:

• A. Governador do Estado; Vice-governador; Presidente da Assembleia Legislativa; Presidente do Tribunal de Justiça.
• B. Governador do Estado; Vice-governador; Presidente do Tribunal de Justiça; Presidente da Assembleia Legislativa.
• C. Governador do Estado; Presidente da Assembleia Legislativa; Vice-governador, Presidente do Tribunal de Justiça.
• D. Governador do Estado; Presidente do Tribunal de Justiça Vice-governador; Presidente da Assembleia Legislativa.
• E. Governador do Estado; Presidente da Assembleia Legislativa; Presidente do Tribunal de Justiça; Vicegovernador.

Gabarito: A

Comentários

• Art . 7º No respectivo Estado, o Governador, o Vice-Governador, o Presidente da Assembléia Legislativa e o Presidente do Tribunal de Justiça terão, nessa ordem, precedência sobre as autoridades federais.

  Parágrafo único. Tal determinação não se aplica aos Presidentes do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal, aos Ministros de Estado, ao Chefe do Gabinete Militar da Presidência da República, ao Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, ao Chefe do Serviço Nacional de Informações, ao Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas e ao Consultor-Geral da República que passarão logo após o Governador.