Questão 4827436

• Banca: COPESE - UFPI
• Órgão: ALEPI
• Ano: 2020
• Provas: COPESE - UFPI - 2020 - ALEPI - Assessor Legislativo - Radiodifusão
• Disciplina: Engenharia de Telecomunicações
• Assuntos: Resolução da ANATEL n.º 477-2007 - SMP

“A ANATEL poderá, a qualquer época, determinar a interrupção imediata do funcionamento da emissora quando estiver causando interferências prejudiciais a outros serviços autorizados, ou for constatada na instalação da emissora, situação que possa causar riscos à vida humana” (RESOLUÇÃO Nº 67, de 12 de novembro de 1998). Uma vez identificadas pela ANATEL interferências prejudiciais a outros serviços autorizados por uma emissora,

• A. a interrupção vigorará até que seja corrigida a situação que a motivou.
• B. a emissora perde a outorga de funcionamento completamente.
• C. a emissora é multada.
• D. a interrupção vigorará até que seja paga multa e corrigida a situação que a motivou.
• E. a emissora tem um prazo de 24 horas para corrigir a(s) causa(s) da(s) interferência(s) prejudicial(is) a outros serviços autorizados.

Gabarito: A