A questão exige o conhecimento sobre a lei º 9.349/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em especial sobre a educação básica. Analisaremos a fim de encontrarmos a quantidade de itens corretos. Vejamos:
I. Incorreta.
Assimilação para Piaget (1973) é “(...) uma integração a estruturas prévias, que podem permanecer invariáveis ou são mais ou menos modificadas por esta própria integração, mas sem descontinuidade com o estado precedente, isto é, sem serem destruídas, mas simplesmente acomodando-se à nova situação”. Simplificando, o processo de assimilação é a articulação das idéias já existentes com as que estão sendo aprendidas de forma que adapta o novo conhecimento com as estruturas cognitivas existentes (texto extraído do site brasil escola).
Portanto, está errado dizer que Piaget desassociava a aprendizagem do desenvolvimento cognitivo.
II. Incorreta.
O correto seria dizer hora mínima e não máxima e os números apontados estão errados também. Vejamos o que dispõe o artigo 24, I da referida lei: Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
III. Correta.
Está de acordo com o artigo 37 da referida lei. Vejamos: Art. 37. A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
Aprofundando no artigo: O aspecto fundamental a considerar é o avanço conceitual que a LDB trouxe no campo da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Substituir pela ideia confusa de supletivo pela ideia pedagogicamente pela EJA. Ampliou o conceito , alargou-se o dever do Estado com as responsabilidades (dever de atender), neste campo e, sobre tudo, a ideia de instrução cedeu lugar ao ideal de processos formativos.
Apenas um item correto (III).
Referência bibliográfica. CARNEIRO, Moaci Alves . LDB fácil: leitura crítico- compreensiva, artigo por artigo. Ed 24. Editora- Revista - Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.
GABARITO: B
I. De acordo com Piaget, as crianças possuem um papel ativo na construção de seu conhecimento, de modo que o termo construtivismo ganha muito destaque em seu trabalho. O desenvolvimento cognitivo, que é a base da aprendizagem, se dá por assimilação e acomodação. FALSA
II. FALSA Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:
I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;
III. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. CORRETA!