Questão 48295

• Banca: ESAF
• Órgão: CGU
• Ano: 2008
• Provas: ESAF - 2008 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Auditoria e Fiscalização
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Despesa Pública; Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

A classifi cação funcional e a estrutura programática visam ao fornecimento de informações das realizações do governo e é considerada a mais moderna das classifi cações orçamentárias da despesa. A junção das duas, quando da execução da despesa no Siafi , forma o Programa de Trabalho com a seguinte estrutura:

Programa de Trabalho: AA.BBB.CCCC.DDDD.EEEE

Com relação ao assunto, indique a opção correta.

• A. Na estrutura do Programa de Trabalho, a codifi cação CCCC representa o Programa e a codifi cação EEEE a ação governamental.
• B. A ação, reconhecida na estrutura pelo código DDDD, determina a escolha da subfunção, reconhecida pela codifi cação BBB, estabelecendo uma relação única.
• C. A subfunção, código BBB, poderá ser combinada com qualquer função, código AA, em razão da competência do órgão responsável pelo programa.
• D. Quando o primeiro dígito da codifi cação DDDD for um número ímpar signifi ca que a ação é uma atividade.
• E. As operações especiais são ações que não contribuem para a manutenção das ações de governo, das quais não resultam um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços e são identifi cadas pelo primeiro dígito da codifi cação EEEE.

Gabarito: B

Comentários

• A codificação do programa de trabalho segue a seguinte disposição: AA BBB CCCC DDDD EEEEFunção Subfunção Programa Projeto Subtitulo que indentifique o local Atividade Op. Especiais A resposta correta procede, pois a escolha da subfunção está vinculada a escolha do projeto, atividade ou op. especiais.
• Ué...De acordo com o Manual da Despesa:As subfunções podem ser combinadas com funções diferentes daquelas às quais estão relacionadas Portaria MOG nº 42/1999. Existe ainda a possibilidade de matricialidade na conexão entre função e subfunção, ou seja, combinar uma função com qualquer subfunção. Deve-se adotar como função aquela que é típica ou principal do órgão.Ou isso não tem nada a ver com a classificação por programa??
• COMENTÁRIOS(Prof. Gustavo Bicalho/Grancursos)a) ERRADA.Na estrutura do Programa de Trabalho, a codificação EEEE representa o subtítulo (localizador do gasto) e não a ação governamental como afirma o item.b) CORRETA.A ação, reconhecida na estrutura pelo código DDDD,determina a escolha da subfunção, reconhecida pela codificação BBB, estabelecendo uma relação única.c) ERRADA.A subfunção, código BBB, poderá ser combinada com a função,código AA, em razão da competência do órgão responsável pelo programa, porém existe exceção quanto à função 28 (encargos especiais), a qual somente a subfunção equivalente à função poderá ser atrelada. Dessa forma, o item está errado pela palavra “qualquer”.d) ERRADA.Quando o primeiro dígito da codificação DDDD for um número ímpar significa que a ação é um projeto e não uma atividade como afirma o item.e) ERRADA.As operações especiais não são identificadas pelo primeiro dígito da codificação EEEE (subtítulo). As operações especiais são tipo de ação orçamentária, logo são identificadas pela codificação DDDD.

• LEMBRANDO QUE ATUALMENTE NÃO EXISTE MAIS A CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA JUNTAS, POIS A PORTARIA SOF 42/99,  SEPAROU A DESPESA EM FUNCIONAL E PROGRAMÁTICA DE MODO QUE ELAS SÃO APRESENTADAS EM SEPARADO.
  
  
  LOGO A QUESTÃO ESTÁ DESATUALIZADA.

• Ainda sobre as operações especiais - função 28. Estas referem-se às "despesas em relação às quais não se pode associar um bem ou serviço a ser gerado no processo produtivo corrente, tais como dívidas, ressarcimentos, indenizações, e outras afins, representando, portanto, uma agregação neutra." A relação entre subfunção e op. especial é a exceção na matricialidade função/subfunção. A função 28 possui "subfunções típicas, que só podem ser utilizadas conjugadas".
  
  fonte: ROCHA, Denis. AFO e Contabilidade Pública. Questões Comentadas FCC. Ed. Ferreira.

• Relação "boba" , mas funciona para mim:

  A-SU (ação e subfunção)

  FUN-GÃO (função e órgão)

  Bons estudos