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Alternativa: D.
Recursos Naturais --> é composto pelos elementos da natureza, como: água, floresta, fauna, solo e ar.
X
Recursos Ambientais --> abrange os recursos naturais, bem como os recursos culturais. Constituem o patrimônio ambiental nacional.
Fonte: Cadernos Sistematizados.
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GABARITO: D (quer a incorreta)
Sobre o item A
PRESSUPOSTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO AMBIENTAL:
No que diz respeito aos pressupostos filosóficos do Direito Ambiental, o ANTROPOCENTRISMO e o BIOCENTRISMO se sobressaem como concepções predominantes.
No ANTROPOCENTRISMO, oriunda das tradições aristotélicas e judaico-cristãs, o ser humano é apontado como titular e destinatário de todos os recursos naturais existentes, devendo a proteção ao meio ambiente ocorrer apenas na medida necessária para que os interesses humanos sejam resguardados.
Já na segunda concepção - BIOCENTRISMO, que se fundamenta na Ecologia Profunda, cada recurso natural possui um valor intrínseco e deve ser protegido em razão de sua função ecológica, pois os seres vivos e os elementos que propiciam a vida fazem parte de um sistema integrado e interdependente, sendo o ser humano apenas uma parte dessa complexa teia.
Apesar de a Constituição Federal adotar a visão antropocêntrica, deve-se ressaltar que se trata de antropocentrismo alargado, pois se defende uma posição suficientemente abrangente, a ponto de reconhecer a interdependência entre os seres humanos e a natureza.
Fonte: Material Curso Ciclos R3.
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Sobre o item "b" - Fundamento legal, CRFB/88, art. 225: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
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Letra B:
Art. 71- A Administração Pública responde solidariamente com o contratado pelos encargos previdenciários resultantes da execução do contrato, nos termos do art. 31 da Lei 8212/91
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Os tribunais superiores tem adotado a visão do antropocentrismo mitigado, onde se combinam as visões atropocêntrica e Biocêntrica. Minhas anotações, Professor Thiago Leite.
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Alternativa correta é a Letra D.
Recursos naturais e ambientais NÃO são sinônimos.
Recursos Naturais: é composto pelos elementos da natureza, como água, solo, floresta, flora, fauna, ar etc.
Recursos Ambientais: abrange os recursos naturais, bem como os recursos culturais.
Aredito que a letra A esteja incompleta.
Apesar da Constituição Federal adotar a visão antropocêntrica, deve-se ressaltar que se trata de antropocentrismo alargado/mitigado, pois se defende uma posição suficientemente abrangente, a ponto de reconhecer a interdependência entre os seres humanos e a natureza. A proteção não é só para os seres humanos, mas todo o meio ambiente.
Fonte: meus resumos - curso Mege
Bons estudos!