Questão 4834924

• Banca: Método Soluções Educacionais
• Órgão: Prefeitura de Nortelândia - MT
• Ano: 2019
• Provas: Método Soluções Educacionais - 2019 - Prefeitura de Nortelândia - MT - Advogado
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Nortelândia (Mato Grosso); Lei Orgânica do Município de Nortelândia

A Lei Orgânica de Nortelândia/MT elenca os seguintes objetivos que visam assegurar a política de desenvolvimento urbano, exceto:

• A. O estimulo á preservação de áreas periféricas de produção agrícola e pecuária.
• B. A preservação, a proteção e a recuperação do meio ambiente e da cultura.
• C. A criação e a manutenção de parques de interesse urbanístico, social, ambiental, turístico e de utilização pública.
• D. O pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e a garantia do bem-estar de seus habitantes.

Gabarito: D